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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/92784
Title: | Portaria n. 1.030, de 9 de abril de 2024 |
Authors: | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) |
metadata.dc.type: | Portaria |
Abstract: | Esta Portaria Subdelega competência ao Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade para atuar como responsável pela guarda e utilização dos certificados digitais e-CNPJ emitidos em nome da Controladoria-Geral da União – CGU. |
metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) |
metadata.dc.subject.classification: | Gestão Interna |
metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Gestão Interna::Execução orçamentária e financeira |
metadata.dc.subject.keyword: | certificados digitais e-CNPJ |
Issue Date: | 9-Apr-2024 |
metadata.dc.date.started: | 10-Apr-2024 |
metadata.dc.source: | Diário Oficial da União (DOU) em 10/04/2024, seção 1, página 94 |
URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18729 |
metadata.dc.rights.holder: | Controladoria-Geral da União (CGU) |
metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
Appears in Collections: | Portarias Administrativas - Gestão Interna |
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