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dc.contributor.authorBrasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)-
dc.date.accessioned2024-04-11T15:02:25Z-
dc.date.available2024-04-11T15:02:25Z-
dc.date.issued2024-04-09-
dc.identifier.urihttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18729-
dc.description.abstractEsta Portaria Subdelega competência ao Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade para atuar como responsável pela guarda e utilização dos certificados digitais e-CNPJ emitidos em nome da Controladoria-Geral da União – CGU.pt_BR
dc.sourceDiário Oficial da União (DOU) em 10/04/2024, seção 1, página 94pt_BR
dc.subject.classificationGestão Internapt_BR
dc.titlePortaria n. 1.030, de 9 de abril de 2024pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderControladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.subject.areasUNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)pt_BR
dc.subject.keywordcertificados digitais e-CNPJpt_BR
dc.locationDistrito Federal (DF)pt_BR
dc.date.started2024-04-10-
dc.subject.vccguASSUNTO::Gestão Interna::Execução orçamentária e financeirapt_BR
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