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| Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
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| 14-Nov-2017 | Ementário de Gestão Pública n. 2.063 | Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público. |
| 13-Nov-2017 | Ementário de Gestão Pública 2.062 | Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público. |
| 11-Nov-2017 | Ementário de Gestão Pública n. 2.065 | Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.065, que traz a Resolução MJSP nº 5, de 10 de novembro de 2017 (Execução Penal), a Portaria MCIDADES nº 650, de 16 de novembro de 2017 (Gestão de Riscos), o Acórdão nº 2418/2017 – TCU – Plenário (Sistemas e Gestão de Pessoas), e o Acórdão nº 2420/2017 – TCU – Plenário (Conselhos Profissionais e Gestão de Pessoas). |
| 10-Nov-2017 | Ementário de Gestão Pública n. 2.061 | Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.061, que traz a Portaria PGFN nº 1.069, de 09 de novembro de 2017 (Teletrabalho), a Portaria SAC/STN/MF nº 913, de 31 de outubro de 2017 (Tesouro Gerencial), e o Acórdão nº 10075/2017 – TCU – 1ª Câmara (Fiscalização Contratual). |
| 9-Nov-2017 | Ementário de Gestão Pública n. 2.060 | Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.060, que traz a Decisão Normativa TCU nº 161, de 01 de novembro de 2017 (Relatório de Gestão), a data da Resolução CJF nº 461, de 06 de novembro de 2017 (Limite de Preço e Obra Pública), a data da Resolução CJF nº 462, de 06 de novembro de 2017 (Patrimônio e Bens Móveis), o Acórdão nº 9982/2017 – TCU – 1ª Câmara (Licitação, Lote Único e Motivação de Atos Administrativos), e o Acórdão nº 9986/2017 – TCU –1ª Câmara (Contratação de Organização de Eventos, Momento Fiscal e Austeridade). |
| 8-Nov-2017 | Ementário de Gestão Pública n. 2.059 | Trata-se do Ementário nº 2.059, que traz os seguintes normativos e julgado do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Decreto nº 9.194, de 07/11/2017 (advocacia pública, administração indireta e recuperação de créditos); Instrução Normativa OGU/CGU nº 4, de 06/11/2017 (ouvidoria); Acórdão nº 2.365/2017 – TCU – Plenário (restrição à competitividade). |
| 7-Nov-2017 | Ementário de Gestão Pública n. 2.058 | Trata-se do Ementário 2.058, que traz a Instrução Normativa ICMBio 6, de 30 de outubro de 2017 (passagens e bagagem), a Portaria Conjunta STN/SOF 2, de 30 de outubro de 2017 (altera a Portaria Interministerial STN/SOF 163, de 4 de maio de 2001), o Acórdão 2381/2017 – TCU – Plenário (pesquisa de preços e inexequibilidade), o Acórdão 2404/2017 – TCU – Plenário (assistência social) e o Acórdão 9533/2017 – TCU – 2ª Câmara (tomada e contas especial e duração razoável do processo). |
| 6-Nov-2017 | Ementário de Gestão Pública n. 2.057 | Trata-se do Ementário de Gestão pública nº 2.057, que traz a Portaria MJSP nº 926, de 31 de outubro de 2017 (Teletrabalho), a Portaria MD nº 41, de 17 de outubro de 2017 (Defesa Nacional e Conservação Ambiental), a Resolução ANA nº 1.934, de 30 de outubro de 2017 (Regimento Interno), a Resolução CONFEA nº 1.094, de 31 de outubro de 2017 (Obras e Serviços de Engenharia e Livro de Ordem), e o Acórdão nº 9507/2017 – TCU – 2ª Câmara (Contratação de Serviços Médicos, Estudos Preliminares, Planejamento e Credenciamento). |
| 3-Nov-2017 | Ementário de Gestão Pública n. 2.056 | Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.056, que traz a Lei nº 13.502, de 01 de novembro de 2017 (Organização Administrativa), o Decreto nº 9.185, de 01 de novembro de 2017, altera o Decreto nº 6.114, de 15 de maio de 2007 que regulamenta o pagamento da gratificação por encargo de curso ou concurso, o Decreto nº 9.188, de 01 de novembro de 2017 (Estatais e Desinvestimento), o Decreto nº 9.189, de 01 de novembro (Diárias e Passagens), altera o Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012 que estabelece, no âmbito do Poder Executivo federal, limites e instâncias de governança para a contratação de bens e serviços para a realização de gastos com diárias e passagens, o Decreto nº 9.190, de 01 de novembro de 2017 (Organizações Sociais ), regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998 , o Decreto nº 9.191, de 01 de novembro de 2017 (Técnica Normativa), a Portaria MPDG nº 342, de 31 de outubro de 2017 ( Cessão de Pessoal), e o Acórdão nº 2364/2017 – TCU – Plenário ( Governança, Gestão de Políticas Públicas, Ordenamento Territorial e Regularização Fundiária). |
| 1-Nov-2017 | Ementário de Gestão Pública n. 2.055 | Trata-se do Ementário nº 2.055, que traz os seguintes normativos e julgados do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Portaria CC/PR nº 1.015, de 31/10/2017 (governança, riscos e controles); Portaria STN/MF nº 896, de 31/10/2017 (transparência fiscal); Portaria MJSP nº 914, de 30/10/2017 (regimento interno); Deliberação CONTRAN nº 163, de 31/10/2017 (trânsito); Portaria AGLO nº 34, de 31/10/2017 (consultoria jurídica); Acórdão nº 9.442/2017 – TCU – 2ª Câmara (estatais, mapeamento de processos, dimensionamento da força de trabalho, auditoria interna, integridade e governança de TIC); Acórdão nº 9.468/2017 – TCU – 2ª Câmara (efetividade de políticas públicas). |