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Title: Ementário de Gestão Pública n. 2.060
Authors: Affonso, Bruno (Editor)
metadata.dc.type: Ementário
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: Gestão Interna
metadata.dc.subject.keyword: Acórdãos do TCU
Relatório de gestão
Obra pública
Bens móveis
Patrimônio
Licitação
Atos administrativos
Limite de preço
Conselho de Justiça Federal
Issue Date: 9-Nov-2017
metadata.dc.source: Site do Ementário
Abstract: Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.060, que traz a Decisão Normativa TCU nº 161, de 01 de novembro de 2017 (Relatório de Gestão), a data da Resolução CJF nº 461, de 06 de novembro de 2017 (Limite de Preço e Obra Pública), a data da Resolução CJF nº 462, de 06 de novembro de 2017 (Patrimônio e Bens Móveis), o Acórdão nº 9982/2017 – TCU – 1ª Câmara (Licitação, Lote Único e Motivação de Atos Administrativos), e o Acórdão nº 9986/2017 – TCU –1ª Câmara (Contratação de Organização de Eventos, Momento Fiscal e Austeridade).
metadata.dc.relation.references: http://ementario.info/arquivo/
metadata.dc.description.physical: 5 p.
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4974
metadata.dc.description.additionalinformation: Notícias, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 2 do referido ementário
metadata.dc.rights.holder: Ementário de Gestão Pública (EGP)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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