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Title: Ementário de Gestão Pública n. 2.058
Authors: Affonso, Bruno (Editor)
metadata.dc.type: Ementário
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: Gestão Interna
metadata.dc.subject.keyword: Acórdãos do TCU
Assistência social
Inexequibilidade
Tomada de Contas Especial (TCE)
Portaria
Interministerial
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)
Issue Date: 7-Nov-2017
metadata.dc.source: Site do Ementário
Abstract: Trata-se do Ementário 2.058, que traz a Instrução Normativa ICMBio 6, de 30 de outubro de 2017 (passagens e bagagem), a Portaria Conjunta STN/SOF 2, de 30 de outubro de 2017 (altera a Portaria Interministerial STN/SOF 163, de 4 de maio de 2001), o Acórdão 2381/2017 – TCU – Plenário (pesquisa de preços e inexequibilidade), o Acórdão 2404/2017 – TCU – Plenário (assistência social) e o Acórdão 9533/2017 – TCU – 2ª Câmara (tomada e contas especial e duração razoável do processo).
metadata.dc.relation.references: http://ementario.info/arquivo/
metadata.dc.description.physical: 6 p.
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5016
metadata.dc.description.additionalinformation: As Notícias, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página 3 do referido ementário
metadata.dc.rights.holder: Ementário de Gestão Pública (EGP)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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