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11-Aug-2017 | Ementário de Gestão Pública n. 1.999 | Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 1.999, que traz o Decreto nº 9.122, de 09 de agosto de 2017 (Regimento Interno),a Portaria AGU nº 300, de 09 de agosto de 2017 (Racionalização), a Portaria MF nº 380, de 10 de agosto de 2017 (Execução Orçamentária e Financeira), a Portaria MPU nº 78, de 08 de agosto de 2017 (Gestão de Riscos), o Acórdão nº 1589/2017 – TCU – Plenário (Microempresa, Balanço Patrimonial, Visita Técnica e Publicidade), o Acórdão nº 1604/2017 – TCU – Plenário (Registro de preço). |
9-Aug-2017 | Ementário de Gestão Pública n. 1.998 | Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 1.998, que traz a Lei nº 13.473, de 08 de agosto de 2017(diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018), a Instrução Normativa IBAMA nº 8, de 14 de julho de 2017(licenciamento), o Acórdão nº 1499/2017 – TCU – Plenário (sistemas, diligência, atestados e habilitação). |
7-Aug-2017 | Ementário de Gestão Pública n. 1.997 | Trata-se do Ementário nº 1.997, que traz os seguintes normativos e julgado do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Portaria FNDE nº 629, de 3/8/2017 (regimento interno); Portaria MMA nº 310, de 4/8/2017 (planejamento estratégico); Acórdão nº 1495/2017 – TCU – Plenário (qualificação técnico-operacional). |
18-May-2017 | Ementário de Gestão Pública n. 2.154 | Trata-se do Ementário de Gestão Pública n° 2.154, que traz a PORTARIA CADE Nº 283, de 11 de maio de 2018 (Política de Governança, Gestão de Integridade, Riscos e Controles da Gestão do Cade ), a PORTARIA MTb Nº 335, de 15 de maio de 2018 (Aprendizagem Profissional), a PORTARIA MTb Nº 328, de 14 de maio de 2018 (Integridade), o ACÓRDÃO Nº 4410/2018 – TCU – 1ª Câmara (Governança de Transferências voluntárias), o ACÓRDÃO Nº1008/2018 – TCU – Plenário (Contratação Direta, Consultoria Jurídica, Subcontratação e Pagamento Antecipado), o ACÓRDÃO Nº 3474/2018 – TCU –2ª Câmara (Contratação de Agenciamento de Transporte Terrestre de Passageiros), e o ACÓRDÃO Nº 3474/2018 – TCU – 2ª Câmara (Contratação Emergencial). |
13-Mar-2017 | Ementário de Gestão Pública n. 1.898 | Trata-se do Ementário nº 1.898, que traz os seguintes julgados do Tribunal de Contas da União (TCU): Acórdãos 252/2017, 263/2017, 272/2017, 273/2017, 281/2017, 298/2017, 301/2017, 304/2017, 305/2017 e 311/2017. |