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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/34303| Title: | Ementário de Gestão Pública n. 1.997 |
| Authors: | Affonso, Bruno (Editor) |
| metadata.dc.type: | Ementário |
| metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
| metadata.dc.subject.classification: | Gestão Interna |
| metadata.dc.subject.vccgu: | VCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Planejamento estratégico VCCGU::Gestão Interna |
| metadata.dc.subject.keyword: | Acórdãos do TCU Qualificação técnica Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) Ministério do Meio Ambiente (MMA) |
| Issue Date: | 7-Aug-2017 |
| metadata.dc.source: | Site do Ementário |
| Abstract: | Trata-se do Ementário nº 1.997, que traz os seguintes normativos e julgado do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Portaria FNDE nº 629, de 3/8/2017 (regimento interno); Portaria MMA nº 310, de 4/8/2017 (planejamento estratégico); Acórdão nº 1495/2017 – TCU – Plenário (qualificação técnico-operacional). |
| metadata.dc.relation.references: | http://ementario.info/arquivo/ |
| metadata.dc.description.physical: | 5 p. : il. color. |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5032 |
| metadata.dc.description.additionalinformation: | Notícias, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 2 do referido ementário |
| metadata.dc.rights.holder: | Ementário de Gestão Pública (EGP) |
| metadata.dc.rights.license: | Domínio Público: Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Appears in Collections: | Ementários |
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| File | Description | Size | Format | |
|---|---|---|---|---|
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