Ementário de Gestão Pública n. 1.998

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Title:	Ementário de Gestão Pública n. 1.998
Authors:	Affonso, Bruno (Editor)
metadata.dc.type:	Ementário
metadata.dc.subject.classification:	Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu:	VCCGU::Gestão interna
metadata.dc.subject.keyword:	Acórdãos do TCU
Issue Date:	9-Aug-2017
metadata.dc.date.started:	9-Aug-2017
metadata.dc.source:	Site do Ementário
Abstract:	Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 1.998, que traz a Lei nº 13.473, de 08 de agosto de 2017(diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018), a Instrução Normativa IBAMA nº 8, de 14 de julho de 2017(licenciamento), o Acórdão nº 1499/2017 – TCU – Plenário (sistemas, diligência, atestados e habilitação).
metadata.dc.relation.references:	http://ementario.info/arquivo/
metadata.dc.description.physical:	5 p. : il. color.
URI:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4963
metadata.dc.description.additionalinformation:	Notícias, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 2 do referido ementário
metadata.dc.rights.holder:	Ementário de Gestão Pública (EGP)
metadata.dc.rights.license:	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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Ementario_de_Gestao_Publica_n_1998.pdf		2.79 MB	Adobe PDF	View/Open