1. Repositório de Conhecimento da CGU

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11-Apr-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.138Trata-se do Ementário 2.138, que traz a Metodologia de Gestão de Riscos do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - CGU (gestão de riscos), a Instrução Normativa Conjunta MP/CGU 01/2016 (gestão de riscos), a Instrução Normativa TCU 79, de 4 de abril de 2018 (controle externo, contas presidenciais e parecer prévio), a Portaria INCRA 523, de 6 de abril de 2018 (governança e compras públicas), a Portaria PGF/AGU 228, de 5 de abril de 2018 (advocacia pública, governança, gestão de pessoas e desempenho), a Portaria SEGEP/MPDG 3.700, de 4 de abril de 2018 (gestão de pessoas e terminologia), a Portaria MCidades 254, de 9 de abril de 2018 (governança e investimentos), a Resolução CNE 1, de 6 de abril de 2018 (regulamentação do ensino superior e especialização), a Portaria Conjunta MMA/ANA/ICMBIO/IBAMA/JBRJ 93, de 04 de abril de 2018 (recursos externos), a Portaria Normativa SEGEP/MPDG 4, de 6 de abril de 2018 (concurso público e cotas) e o Ato SF 19, de 9 de abril de 2018 (regime jurídico único, contribuição previdenciária, ajuda de custo, auxílio moradia e política remuneratória).
9-Apr-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.137Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.137, que traz a RESOLUÇÃO CJF Nº 482, de 3 de abril de 2018 (Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso), a PORTARIA MEC Nº 315, de 4 de abril de 2018 (Supervisão Ministerial), a PORTARIA MEC Nº 327, de 5 de abril de 2018(Bolsas), a PORTARIA MEC Nº 330, de 5 de abril de 2018 (Governo Digital), a PORTARIA MMA Nº 98, de 5 de abril de 2018 (Teletrabalho).
6-Apr-2018Boletim Interno n. 14, de 06 de abril de 2018Trata-se do Boletim Interno nº 14, de 06 de abril de 2018, que traz assuntos gerais e administrativos.
6-Apr-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.136Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.136, que traz a LEI Nº 13.644, de 4 de abril de 2018 (Publicidade oficial), a PORTARIA MF N° 116, de 3 de abril de 2018 (Integridade), a RESOLUÇÃO CFE Nº 573, de 26 de março de 2018 (Conselhos Profissionais e Controle Interno), a PORTARIA NORMATIVA Nº 15/MD, de 4 de abril de 2018 (Administração Militar e Compras Públicas), o ACÓRDÃO Nº 2075/2018 – TCU – 1ª Câmara (Atestado de Capacidade Técnica), o ACÓRDÃO Nº 2146/2018 – TCU – 1ª Câmara (Conselhos Profissionais e Festividades), e o ACÓRDÃO Nº 2233/2018 – TCU – 1ª Câmara (Gestão de Compras Públicas, Patrimônio Imobiliário, Atos de Admissão e Concessão e SISAC).
4-Apr-2018Boletim Interno Extra, de 04 de abril de 2018Trata-se de edição extra do Boletim Interno, publicada em 4 de abril de 2018, que traz a publicação da Portaria nº 910, de 3 de abril de 2018 e o Manual de Metodologia de Gestão de Riscos.
4-Apr-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.135Trata-se do Ementário nº 2.135, que traz os seguintes normativos e julgado do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 1, de 29/3/2018 (planejamento da contratação); Portaria MCTIC nº 1.740, de 29/3/2018 (integridade, riscos e controles); Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 2, de 29/3/2018 (compras públicas e agricultura familiar); Portaria SEAD/CC/PR nº 209, de 2/4/2018 (governança das contratações); Portaria PPSA nº 5, de 28/3/2018 (estatais e regulamento de licitações e contratos); Acórdão nº 1.808/2018 – TCU – 2ª Câmara (preço de referência).
2-Apr-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.134Trata-se do Ementário 2.134, que traz a Portaria STN/MF 245, de 28 de março de 2018 (execução orçamentária) e o Acórdão 476/2018 – TCU – Plenário (obra ou serviço de engenharia e solução antieconômica).
29-Mar-2018Boletim Interno n. 13, de 29 de março de 2018Trata-se do Boletim Interno nº 13, de 29 de março de 2018, que traz assuntos gerais e administrativos.
29-Mar-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.133Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.133, que traz a PORTARIA Nº 53, de 23 de março de 2018 (Multa de Trânsito e Meios de Pagamento), a DECISÃO NORMATIVA Nº 167, de 21 de março de 2018 (Fundo de Participação dos Estados), o ACÓRDÃO Nº 1387/2018 – TCU – 2ª Câmara (Assistência Estudantil), o ACÓRDÃO Nº 1421/2018 – TCU –2ª Câmara (Resolução de Conflitos, Contrato Administrativo e Controle Externo), e o ACÓRDÃO Nº 1422/2018 – TCU – 2ª Câmara (Vantajosidade, Especificação Adequada e Pedido de Esclarecimentos).
28-Mar-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.132Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.132, que traz o ATO Nº 1, DE 22 de março de 2018 (Regulamento de licitações e contratos), a INSTRUÇÃO NORMATIVA TCU Nº 78, de 21 de março de 2018 (Atos de Admissão e concessão e SISAC), a PORTARIA Nº 1.613, de 23 de março de 2018 (Atendimento aos Órgão de Controle), a PORTARIA ICMBIO Nº 182, de 22 de março de 2018 (Gestão de Riscos), a INSTRUÇÃO NORMATIVA SIT/MTb Nº 142, de 23 de março de 2018 (Fiscalização do Trabalho), a PORTARIA MRE Nº 270, de 22 de março de 2018 (Bicentenário da Independência), o ACÓRDÃO Nº 495/2018 – TCU – Plenário (Registro de Preços, Obras e Serviços de Engenharia, Adesão e Motivação de Atos Administrativos), o ACÓRDÃO Nº 529/2018 – TCU – Plenário (Amostras e Certificação Profissional), o ACÓRDÃO Nº 501/2018 – TCU – Plenário (Teto Constitucional), o ACÓRDÃO Nº 504/2018 – TCU – Plenário (Teto Constitucional), e o ACÓRDÃO Nº 513/2018 – TCU – Plenário (Normatização de Atividades, Regulação e Meios Operacionais).