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29-Aug-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.011Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.011, que traz o Decreto nº 9.149, de 28 de agosto de 2017 (Voluntariado), a Portaria CC/PR nº 320, de 28 de agosto de 2017 (Organização Administrativa), a Portaria STN/MF nº 730, de 28.08.2017 (Execução Orçamentária), o Acórdão nº 1779/2017 – TCU – Plenário (Legado Olímpico e Transparência), e o Acórdão nº 1787/2017 – TCU – Plenário (Judicialização da Saúde).
28-Aug-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.010Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.010, que traz a Portaria MICES nº 1.582, de 25 de agosto de 2017 (contratos de particulares com governos estrangeiros), a Resolução ANAC nº 444, de 24 de agosto de 2017 (credenciamento), o Acórdão nº 7248/2017 – TCU – 2ª Câmara (licitação conduzida no exterior e regulamentação) e o Acórdão nº 1773/2017 –TCU – Plenário (Accountability, Controle Interno, Auditoria Interna e Prestação de Contas).
25-Aug-2017Boletim Interno n. 34, de 25 de agosto de 2017Trata-se do Boletim Interno nº 34, de 25 de agosto de 2017, que traz assuntos gerais e administrativos.
25-Aug-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.009Trata-se do Ementário nº 2.009, que traz os seguintes normativos e julgados do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Portaria MCTIC nº 4.893, de 23/8/2017 (regimento interno); Portaria MF nº 389, de 23/8/2017 (padronização de editais); Portaria Normativa IBAMA nº 9 /17-N, de 23/8/2017 (correição); Acórdão nº 1.631/2017 – TCU – Plenário (controles internos); Acórdão nº 1.655/2017 – TCU – Plenário (regionalização do gasto público); Acórdão nº 1.712/2017 – TCU – Plenário (classificação orçamentária).
23-Aug-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.007Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.007, que traz o Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017 (Gestão de Pessoas), a Portaria CC/PR nº 820, de 22 de agosto de 2017 (Regimento Interno), a Portaria AGU nº 308, de 22 de agosto de 2017 (Valorização dos Inativos), a Portaria STN/MF nº 715, de 22 de agosto de 2017 (Programação Financeira), a Instrução Normativa SIT/MT nº 133, de 21 de agosto de 2017 (Ação Preventiva, Termo de Compromisso e Prevenção de Litígio), a data da Resolução CFC nº 1.528, de 18 de agosto de 2017 (Gestão de Riscos e Conselhos Profissionais), o NBC CTG 2001 (R3), de 18 de agosto de 2017 (Norma Contábil e Escrituração Digital), e o Acórdão nº 1569/2017 – TCU – Plenário (RDC e Contratação Integrada).
22-Aug-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.006Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.006, que traz o Decreto nº 9.137, de 21 de agosto de 2017 (regimento interno), a Portaria MCTIC nº 4.711, de 18 de agosto de 2017 (segurança e informação), a Portaria ENAP nº 180, de 25.07.2017 (acessibilidade) e o Acórdão nº 1555/2017 – TCU – Plenário (remanescente de obra e BUILT TO SUIT).
21-Aug-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.005Trata-se do Ementário nº 2.005, que traz os seguintes normativos e julgados do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Portaria MinC nº 74, de 17/8/2017 (tomada de contas especial); Portaria DENATRAN nº 184, de 17/8/2017 (CNH e governo digital); Portaria MPDG nº 276, de 18/8/2017 (estatais); Portaria SOF/MPDG nº 3, de 18/8/2017 (classificação orçamentária); Acórdão nº 1.628/2017 – TCU – Plenário (fundações de apoio e despesas administrativas); Acórdão nº 1.639/2017 – TCU – Plenário (habilitação e inscrição em conselho profissional); Acórdão nº 1.659/2017 – TCU – Plenário (estatais, governança corporativa, planejamento e dever de diligência); Acórdão nº 1.666/2017 – TCU – Plenário (BDI); Acórdão nº 1.662/2017 – TCU – Plenário (legado olímpico); Acórdão nº 1.678/2017 – TCU – Plenário (cobertura contratual); Acórdão nº 1.699/2017 – TCU – Plenário (processo no TCU e embargos protelatórios); Acórdão nº 1.672/2017 – TCU – Plenário (planejamento da contratação, obras públicas e SINAPI).
18-Aug-2017Boletim Interno 33, de 18 de agosto de 2017Trata-se do Boletim Interno nº 33, que traz assuntos gerais e administrativos.
18-Aug-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.004Trata-se do Ementário 2.004, que traz a Portaria do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) 176, de 09 de agosto de 2017 (estabelece o modelo da Permissão Internacional para Dirigir - PID) e o Acórdão 6813/2017 – Tribunal de Contas da União (TCU) – 1ª Câmara,
17-Aug-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.003Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.003, que traz a Instrução Normativa ITI nº 6, de 11 de agosto de 2017 (Certificação Digital), a Resolução CAU nº 143, de 23 de junho de 2017 (Ética, Disciplina e Conselhos Profissionais), o Acórdão nº 1545/2017 – TCU – Plenário (Passagens aéreas e Modelo de Contratação), o Acórdão nº 1524/2017 –TCU – Plenário (Licitação, Transparência, Cobrança Pelo Edital e Restrição à Competitividade), o Acórdão nº 1535/2017 – TCU – Plenário (Técnica e Preço e Julgamento Objetivo), e o Acórdão nº 1542/2017 – TCU – Plenário (Fiscalização Contratual).