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Title: Ementário de Gestão Pública n. 2.011
Authors: Affonso, Bruno (Editor)
metadata.dc.type: Ementário
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Gestão Interna::Orçamento e Finanças
metadata.dc.subject.keyword: Voluntariado
Organização administrativa
Execução orçamentária
Legado olímpico
Transparência
Judicialização da saúde
Acórdãos do TCU
Tribunal de Contas da União (TCU)
Issue Date: 29-Aug-2017
metadata.dc.source: Site do Ementário
Abstract: Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.011, que traz o Decreto nº 9.149, de 28 de agosto de 2017 (Voluntariado), a Portaria CC/PR nº 320, de 28 de agosto de 2017 (Organização Administrativa), a Portaria STN/MF nº 730, de 28.08.2017 (Execução Orçamentária), o Acórdão nº 1779/2017 – TCU – Plenário (Legado Olímpico e Transparência), e o Acórdão nº 1787/2017 – TCU – Plenário (Judicialização da Saúde).
metadata.dc.relation.references: http://ementario.info/arquivo/
metadata.dc.description.physical: 6 p.
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4953
metadata.dc.description.additionalinformation: Notícias, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 3 do referido ementário
metadata.dc.rights.holder: Ementário de Gestão Pública (EGP)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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