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| Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
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| May-2020 | Boas Práticas de Integridade nas Relações Público-Privadas em Tempos de Pandemia [versão 2] | Esta cartilha apresenta um rol de boas práticas a serem adotadas pelas empresas no contexto das contratações emergenciais realizadas com a Administração Pública, com fundamento nas medidas adotadas excepcionalmente em razão da Covid-19. |
| 2021 | Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Ministério da Cidadania - MCidadania | Avaliação da Ouvidoria do Ministério da Cidadania – MCidadania, unidade de ouvidoria setorial integrante do SisOuv responsável por receber e analisar as manifestações referentes a serviços públicos prestados por aquele órgão. |
| Apr-2020 | Boas Práticas de Integridade nas Relações Público-Privadas em Tempos de Pandemia [versão 1] | Esta cartilha apresenta recomendações às empresas nas operações realizadas junto ao setor público que tenham por base as medidas adotadas excepcionalmente em razão da Covid-19. |
| 2020 | 9º Relatório sobre a implementação da Lei n. 12.527/2011 | Trata-se do nono relatório anual sobre a implementação da Lei nº 12.527/2011, a Lei de Acesso à Informação (LAI), nos termos do art. 41, inciso IV, no âmbito do Poder Executivo Federal, referente ao período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2019. |