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Title: Boas Práticas de Integridade nas Relações Público-Privadas em Tempos de Pandemia [versão 1]
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.type: Cartilha
Abstract: Esta cartilha apresenta recomendações às empresas nas operações realizadas junto ao setor público que tenham por base as medidas adotadas excepcionalmente em razão da Covid-19.
metadata.dc.description.additionalinformation: Em 20 de março de 2020, foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto Legislativo no 6/2020, que reconhece o estado de calamidade pública em razão da pandemia de COVID-19. O ato decorre da excepcionalidade do momento, que exige a adoção de uma série de medidas pela Administração Pública e pelas empresas para enfrentamento da pandemia e da crise econômico-social por ela gerada
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)::DIRETORIA DE PROMOÇÃO DA INTEGRIDADE (DPI)::Coordenação-Geral de Integridade Privada (CGIPRIV)
metadata.dc.subject.classification: Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Integridade
metadata.dc.subject.keyword: Covid-19
Contratação emergencial
Relações público-privadas
Issue Date: Apr-2020
metadata.dc.date.started: 2020
metadata.dc.source: Sítio Eletrônico da CGU
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13186
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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