1. Repositório de Conhecimento da CGU

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21-Sep-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.205Trata-se do Ementário de gestão Pública nº 2.205, que traz a PORTARIA Nº 145, de 17 de setembro de 2018 (Regimento Interno), a RESOLUÇÃO CADE Nº 21, de 11 de setembro de 2018 (Controle Concorrencial), a PORTARIA IPHAN Nº 375, de 19 de setembro de 2018 (Patrimônio Cultural), o ACÓRDÃO Nº 10275/2018 – TCU – 1ª Câmara (Impugnação ao Edital), o ACÓRDÃO Nº 10276/2018 – TCU – 1ª Câmara (Suspensão Temporária e Âmbito de Validade), o ACÓRDÃO Nº 10030/2018 – TCU – 1ª Câmara (Relatório de Gestão, Planejamento Estratégico e Riscos), e o ACÓRDÃO Nº 10040/2018 – TCU – 1ª Câmara (Conselhos Profissionais, Pregão Presencial, Irregularidade, Diligência e Formalismo Moderado).
20-Aug-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.192Trata-se do Ementário n. 2.192, que traz o Decreto n. 9.473, de 16 de agosto de 2018 (gestão de pessoas e SIPEC), a Portaria MPDG n. 250, de 14 de agosto de 2018 (estatais), a Portaria MJ n. 1.251, de 14 de agosto de 2018 (afastamento do país), a Instrução Normativa SPU/MPDG n. 4, de 14 de agosto de 2018 (patrimônio imobiliário), a Instrução Normativa n. 1/MB/MD, de 15 de agosto de 2018 (responsabilização, acordo de leniência e integridade), o Acórdão n. 1716/2018 – TCU – Plenário (aquisição de medicamentos e pesquisa de preços; aquisição de medicamentos e limite de preço; aquisição de medicamentos, CATMAT e padronização), o Acórdão n. 1815/2018 – TCU – Plenário (composição de custos indiretos), o Acórdão n. 1819/2018 – TCU – Plenário (revogação de procedimento licitatório; cota para pequenas e microempresas e preço de referência) e o Acórdão n. 1832/2018 – TCU – Plenário (transparência ativa; acessibilidade e governo eletrônico; estatais e transparência ativa; padronização semântica).
29-Oct-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.220Trata-se do Ementário n. 2.220, que traz a Portaria MinC n. 101, de 24 de outubro de 2018 (governança, riscos e controles), a Instrução Normativa SG/PR n. 7 (divulgação institucional), a Portaria MEC n. 1.095, de 25 de outubro de 2018 (graduação e diplomas), a Portaria CGU/AGU n. 42, de 25 de outubro de 2018 (advocacia pública e representação extrajudicial), a Portaria AGU n. 318, de 25 de outubro de 2018 (advocacia pública e riscos fiscais), a Portaria AGU n. 319, de 25 de outubro de 2018 (advocacia pública, governança e riscos), o Acórdão n. 12.854/2018 – TCU – 1ª Câmara (fundos setoriais, governança, indicadores e controles internos), o Acórdão n. 12.855/2018 – TCU – 1ª Câmara (gestão de riscos e indicadores) e o Acórdão n. 12.880/2018 – TCU – 1ª Câmara (convênios, pagamento antecipado e patrimônio).
29-Aug-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.196Trata-se do Ementário nº 2.196, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 231: Portaria FUNASA nº 5.180, de 22/8/2018 (gestão de riscos); Resolução CGPAR nº 24, de 23/8/2018 (estatais e governança); Portaria MPDG nº 708, de 23/8/2018 (planejamento estratégico); Portaria Normativa MEC nº 840, de 24/8/2018 (avaliação do ensino superior); Portaria MDIC nº 1.461, de 23/8/2018 (desconcentração administrativa); Portaria Interministerial MPDG/MF/CGU nº 235, de 23/8/2018 (convênios) - Altera a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, que estabelece normas para execução do Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007; Acórdão nº 1.908/2018 – TCU – Plenário (regime jurídico único, cargo público e desvio de função; carreiras públicas); Acórdão nº 1.882/2018 –TCU – Plenário (restrição à competitividade, qualificação técnica e requisitos alternativos); Acórdão nº 1.885/2018 – TCU – Plenário (estatais, normatização e detalhamento de custos); Acórdão nº 1.886/2018 – TCU – Plenário (taxa de administração e índice de endividamento total); Acórdão nº 1.893/2018 – TCU – Plenário (especificação do objeto); Acórdão nº 1.867/2018 – TCU – Plenário (acordo de cooperação, publicidade, isonomia e vantajosidade); Acórdão nº 1.872/2018 – TCU – Plenário (aquisição por preço global de grupo de itens e inibição sistêmica; fase de negociação, majoração de preços e inibição sistêmica); Acórdão nº 1.873/2018 – TCU – Plenário (TAXIGOV); Acórdão 1.819/2018 Plenário (Auditoria, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues); Acórdão 1.821/2018 Plenário (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Aroldo Cedraz); Acórdão 1.825/2018 Plenário (Recurso de Revisão, Relator Ministro José Múcio Monteiro); Acórdão 1.827/2018 Plenário (Pedido de Reexame, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues); Acórdão 8.599/2018 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 7.181/2018 Segunda Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Aroldo Cedraz); Acórdão 7.184/2018 Segunda Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Augusto Nardes); Acórdão 7.198/2018 Segunda Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer).
17-Oct-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.215Trata-se do Ementário nº 2.215, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 238: Resolução TCU nº 300, de 10/10/2018 (controle externo e publicidade); Portaria MDS nº 2.527, de 10/10/2018 (monitoramento); Portaria CGU nº 2.770, de 11/10/2018 (governança); Portaria SFC/CGU nº 2.453, de 11/10/2018 (auditoria governamental); Acórdão 2.239/2018 Plenário (Representação, Relator Ministra Ana Arraes); Acórdão 2.240/2018 Plenário (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 2.250/2018 Plenário (Auditoria, Relator Ministro José Múcio Monteiro); Acórdão 11.552/2018 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Bruno Dantas); Acórdão 11.562/2018 Primeira Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Bruno Dantas); Acórdão 11.564/2018 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer); Acórdão 11.571/2018 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 9.098/2018 Segunda Câmara (Admissão, Relator Ministro José Múcio Monteiro); Acórdão 9.111/2018 Segunda Câmara (Admissão, Relator Ministro Augusto Nardes); Acórdão 9.117/2018 Segunda Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministra Ana Arraes); Portaria nº 9.558/2018 – TCU – 2ª Câmara (estatais, gestão de pessoas e movimentação de pessoal); Acórdão nº 9.565/2018 – TCU – 2ª Câmara (gestão financeira, retenção de tributos e irregularidade); Acórdão nº 11.849/2018 – TCU – 1ª Câmara (auditoria interna) Acórdão nº 11.850/2018 – TCU – 1ª Câmara (sistema S e fracionamento de despesas; gestão de pessoas, cadastro e processo seletivo; demonstrações contábeis e notas explicativas).
7-Dec-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.236Trata-se do Ementário nº 2.236, que traz a MEDIDA PROVISÓRIA Nº 861, de 04 de dezembro de 2018 (Registro Mercantil), a PORTARIA IBAMA Nº 3.540, de 03 de dezembro de 2018 (Riscos e Integridade), a INSTRUÇÃO NORMATIVA SPU/MPDG Nº 05, de 28 de novembro de 2018 (PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO e AVALIAÇÃO), a PORTARIA CGU Nº 3.266, de 05 de dezembro de 2018 (PRESTAÇÃO DE CONTAS), a PORTARIA AGU Nº 349, de 04 de novembro de 2018 (ADVOCACIA PÚBLICA e DESJUDICIALIZAÇÃO), a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 15, de 03 de dezembro de 2018, a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 18, de 03 de dezembro de 2018 junto a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 19, de 03 de dezembro de 2018 (OUVIDORIA), a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17, de 03 de dezembro de 2018 (ESTATAIS e OUVIDORIA), o ACÓRDÃO Nº 11652/2018 - TCU - 2ª Câmara (ESTATAIS, EFICIÊNCIA e DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA), e o ACÓRDÃO Nº 11713/2018 - TCU - 2ª Câmara (REJEIÇÃO DE INTENÇÃO DE RECURSO).
3-Sep-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.198Trata-se do Ementário n. 2.198, que traz o Decreto n. 9.488, de 30 de agosto de 2018 (Sistema de Registro de Preços), o Decreto n. 9.489, de 30 de agosto de 2018 (segurança pública), a Portaria STN/MF n. 595, de 24 de agosto de 2018 (execução orçamentária), a Portaria Funasa n. 5.181, de 22 de agosto de 2018 (governança, riscos e controles), o Ato PBLOG n. 1, de 28 de agosto de 2018 (regulamento de licitações e contratos), o Acórdão n. 1855/2018 – TCU – Plenário (transparência ativa, interface amigável e reconhecimento de caracteres), o Acórdão n. 7.616/2018 – TCU – 2ª CÂMARA (convênios e plano de trabalho) e o Acórdão n. 7.739/2018 – TCU – 2ª CÂMARA (permissão e concessão de uso; fundações de apoio).
23-Nov-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.230Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.230, que traz a PORTARIA SGP/MPDG Nº 12, de 20 de novembro de 2018 (Educação para a aposentadoria), o DECRETO Nº 9.570, de 20 de novembro de 2018 (Regimento Interno), a PORTARIA MJ Nº 804, de 13 de novembro de 2018 (Pesquisa de preços), a PORTARIA INCRA/CC/PR Nº 1.831, de 20 de novembro de 2018 (Tratamento de denúncias). a PORTARIA CGU Nº 3.123, de 20 de novembro de 2018 (Governança de TI), o ACÓRDÃO Nº 11212/2018 – TCU – 2ª Câmara (Relatório de gestão e Patrimônio imobiliário), e o ACÓRDÃO Nº 11212/2018 – TCU – 2ª Câmara (Controle interno, Relatório de gestão e Conformidade).
10-Oct-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.213Trata-se do Ementário nº 2.213, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 237: Lei nº 13.726, de 8/10/2018 (desburocratização); Portaria MF nº 421, de 4/10/2018 (cooperação institucional); Portaria Normativa SGP/MPDG nº 10, de 4/10/2018 (gestão de pessoas e cadastro de dependentes); Resolução nº 17, de 28/9/2018 (regulamento de licitações e contratos); Acórdão nº 10.968/2018 – TCU – 1ª Câmara (rol de responsáveis, irregularidade e tomada de contas especial); Acórdão nº 9.057/2018 – TCU – 2ª Câmara (flexibilização da jornada; gestão de riscos e normas contábeis; gestão de pessoas, proventos de aposentadoria e correção no valor); Acórdão 2.205/2018 Plenário (Administrativo, Relator Ministro Augusto Nardes); Acórdão 2.219/2018 Plenário (Consulta, Relator Ministro-Substituto Augusto Sherman); Acórdão 2.223/2018 Plenário (Administrativo, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer); Acórdão 10.939/2018 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto Augusto Sherman); Acórdão 10.940/2018 Primeira Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 10.958/2018 Primeira Câmara (Mera Petição, Relator Ministro Bruno Dantas); Acórdão 10.959/2018 Primeira Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Bruno Dantas); Acórdão 8.655/2018 Segunda Câmara (Pensão Civil, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer); Acórdão 8.673/2018 Segunda Câmara (Pensão Civil, Relator Ministro Aroldo Cedraz).
16-Nov-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.227Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.227, que traz a PORTARIA SG/PR Nº 60, de 13 de novembro de 2018 (Gestão Patrimonial), a PORTARIA MTA Nº 3.621, de 12 de novembro de 2018(Apuração de Responsabilidade e Ressarcimento ao Erário), a PORTARIA FIOCRUZ Nº 1.414, de 13 de novembro de 2018 (Correição), a INSTRUÇÃO NORMATIVA ICMBIO Nº 16, de 30 de outubro de 2018 (Material Controlado), o ACÓRDÃO Nº 2414/2018 – TCU – Plenário (Credenciamento e Descumprimento de ACÓRDÃO Nº 2491/2018 – TCU – Plenário. ACÓRDÃO Nº 2491/2018 – TCU – Plenário. Determinação do TCU), o ACÓRDÃO Nº 2443/2018 – TCU – Plenário (Pesquisa de Preços e Orçamento Deficiente), o ACÓRDÃO Nº 2447/2018 – TCU – Plenário (Perícia Médica, Laudo e Prazo de Validade), o ACÓRDÃO Nº 2453/2018 – TCU – Plenário (Controle Externo, Inviabilidade de Execução de Autoridade e Capacidade Operacional), o ACÓRDÃO Nº 2524/2018 – TCU– Plenário (Capacidade Técnico-Operacional, Terceirização e Gestão de Mão de Obra), o ACÓRDÃO Nº 2491/2018 – TCU – Plenário (Controle de Autogestão em Saúde e Transparência), o ACÓRDÃO Nº 2498/2018 – TCU – Plenário (Compras Públicas, Uso de Robô, Ajuste de Proposta e Comprovação de Exequibilidade), o ACÓRDÃO Nº 2501/2018 – TCU – Plenário (Comunicação com Fornecedores e publicidade), o ACÓRDÃO Nº 2502/2018 – TCU – Plenário (Motivação de Atos Administrativos e Alocação de Recursos), o ACÓRDÃO Nº 2512/2018 – TCU – Plenário (Dados Abertos), o ACÓRDÃO Nº 2512/2018 – TCU – Plenário (Governança), o ACÓRDÃO Nº 2512/2018 – TCU – Plenário (Transparência e Acesso à Informação), e o ACÓRDÃO Nº 2512/2018 – TCU – Plenário (Controle Externo, Fiscalização e Transparência).