1. Repositório de Conhecimento da CGU

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2022Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISAAvaliação da Ouvidoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, unidade de ouvidoria setorial integrante do SisOuv responsável por receber e analisar as manifestações referentes a serviços públicos prestados por aquele órgão.
25-Nov-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.279Trata-se do Ementário nº 2.279, que traz a Medida Provisória nº 881, de 30 de abril de 2019 (Liberdade Econômica); Decreto nº 9.774, de 30 de abril de 2019 (Gsiste); Portaria ME nº 203, de 30 de abril de 2019 (Estatais); Portaria Mapa nº 80, de 30 de abril de 2019 (Correição e Ajustamento de Conduta); Portaria MMA nº 307, de 30 de abril de 2019 (Sustentabilidade e Gestão de Resíduos Sólidos); Portaria CRECI-DF nº 48, de 30 de abril de 2019 (Conselhos Profissionais e Governança); Acórdão nº 846/2019 - TCU - Plenário (Condições Extravagantes e Restrição à Competitividade); Acórdão nº 849/2019 - TCU - Plenário (Convênios, Fiscalização e Tomada de Contas Especial); Acórdão nº 856/2019 - TCU - Plenário (Rede Credenciada e Prazo para Complementação); Acórdão nº 859/2019 - TCU - Plenário (Pesquisa de Preços) e (Atestado de Capacidade Técnica); Acórdão nº 864/2019 - TCU - Plenário (Convênios), (Convênios, Modificações no Objeto e Contrapartida), (Convênios e Pregão Presencial), (Convênio e Pesquisa de Preços); Acórdão nº 902/2019 - TCU - Plenário (Condições Extravagantes e Pregão Presencial); Acórdão nº 903//2019 - TCU - Plenário (Aquisição de Medicamentos); Acórdão nº 3354/2019 - TCU - 1ª Câmara (Convênios e Consequencialismo).
24-Jan-2022Ementário de Gestão Pública n. 2.461Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
27-Feb-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.117Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.117, que traz a Medida Provisória nº 821, de 26 de fevereiro (Segurança Pública e Organização Administrativa), altera a Lei nº 13.502, de 1º de novembro de 2017, que dispõe sobre organização básica da Presidência da República e dos Ministérios, para criar o Ministério Extraordinário da Segurança Pública, a Portaria MCTIC nº 940, de 22 de fevereiro de 2018 (Logística Integrada), o Acórdão nº 519/2018 – TCU – 2ª Câmara (Sanitizantes, Amostras e Pregão Eletrônico), o Acórdão nº 545/2018 – TCU –2ª Câmara (Licitações, Contrato Administrativo e Disponibilidade em Meio Eletrônico), e o Acórdão nº 542/2018 – TCU – 2ª Câmara (Rejeição de Intenção de Recurso, Documentos em Língua Estrangeira, Documentação Incompleta e Formalismo Moderado).
Dec-2016Revista da CGU: v. 8, n. 13, jul./dez. 2016É uma publicação semestral voltada à divulgação de artigos científicos inéditos, resultantes de pesquisas e estudos independentes sobre a atuação do Poder Público nas áreas de: controle interno, correição, transparência, participação social, ouvidoria e enfrentamento à corrupção. A 13ª edição chega em um momento muito alvissareiro tendo em vista o reconhecimento obtido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) em 2016 e traz cinco artigos distribuídos em duas linhas de pesquisa: transparência e participação social com dois artigos; e controle com três artigos.
7-Nov-2019Primeiro Boletim - nov./2019: Base de Conhecimento da CGUEste Boletim apresenta o resultado das ações realizadas pelos usuários da Base de Conhecimento da CGU, até 7 de novembro de 2019, conforme dados extraídos do Painel de Monitoramento. Além disso, informa o desempenho das unidades nos meses de agosto a outubro de 2019 em relação às notícias publicadas na IntraCGU sem link com a Base.
Dec-2016Controle interno e a tomada de contas especial nos municípios brasileirosUma prática comum da dinâmica política brasileira é a tomada voluntária de recursos entre os entes federativos, sendo esta a realidade de muitos municípios brasileiros, que frequentemente necessitam de recursos financeiros para a execução de ações e políticas públicas. E tratando-se de recursos federais emprestados aos demais entes da federação, a prestação de contas é feita para a Controladoria-Geral da União (CGU), órgão central responsável primacialmente pelo controle interno do poder executivo federal. O problema de pesquisa é responder ao seguinte questionamento: o que o monitoramento feito pela CGU, a partir do instrumento da Tomada de Contas Especial, revela sobre a situação dos municípios brasileiros? A partir da construção de banco de dados e análise quantitativa e descritiva, a pesquisa, então, buscou descrever as características internas dos processos e dos municípios irregulares.
6-Aug-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.187Trata-se do Ementário n. 2.187, que traz a Portaria SGP/MPDG n. 9, de 1º de agosto de 2018 (gestão de pessoas e assentamento funcional digital), a Portaria MDH n. 283, de 31 de julho de 2018 (governança, riscos e controles), a Lei n. 13.699, de 2 de agosto de 2018 (estatuto da cidade e acessibilidade), o Decreto n. 9.457, de 2 de agosto de 2018 (segurança internacional e terrorismo) e a Portaria IN/CC/PR n. 234, de 1º de agosto de 2018 (governança, riscos e controles).
2022Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPEAvaliação da Ouvidoria da Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE, unidade de ouvidoria integrante do SisOuv responsável por receber e analisar as manifestações referentes a serviços públicos prestados pela instituição.
Jun-2008Contratação de obras e serviços de engenharia por meio do pregãoEste artigo trata sobre a evolução do instituto (licitação) no Brasil; a criação da modalidade pregão; a contratação de obras e serviços de engenharia; e o uso do pregão para obras e serviços de engenharia.