Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/34087
Title: Ementário de Gestão Pública n. 2.279
Authors: Ementário de Gestão Pública (EGP)
metadata.dc.contributor.other: Affonso, Bruno (Editor)
metadata.dc.type: Ementário
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Tomada de Contas Especial
VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Ações de controle: Estatais
VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Licitações e contratos
VCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Integridade
metadata.dc.subject.keyword: Acórdãos do TCU
Issue Date: 3-May-2019
metadata.dc.date.started: 3-May-2019
metadata.dc.source: Site do Ementário
Abstract: Trata-se do Ementário nº 2.279, que traz a Medida Provisória nº 881, de 30 de abril de 2019 (Liberdade Econômica); Decreto nº 9.774, de 30 de abril de 2019 (Gsiste); Portaria ME nº 203, de 30 de abril de 2019 (Estatais); Portaria Mapa nº 80, de 30 de abril de 2019 (Correição e Ajustamento de Conduta); Portaria MMA nº 307, de 30 de abril de 2019 (Sustentabilidade e Gestão de Resíduos Sólidos); Portaria CRECI-DF nº 48, de 30 de abril de 2019 (Conselhos Profissionais e Governança); Acórdão nº 846/2019 - TCU - Plenário (Condições Extravagantes e Restrição à Competitividade); Acórdão nº 849/2019 - TCU - Plenário (Convênios, Fiscalização e Tomada de Contas Especial); Acórdão nº 856/2019 - TCU - Plenário (Rede Credenciada e Prazo para Complementação); Acórdão nº 859/2019 - TCU - Plenário (Pesquisa de Preços) e (Atestado de Capacidade Técnica); Acórdão nº 864/2019 - TCU - Plenário (Convênios), (Convênios, Modificações no Objeto e Contrapartida), (Convênios e Pregão Presencial), (Convênio e Pesquisa de Preços); Acórdão nº 902/2019 - TCU - Plenário (Condições Extravagantes e Pregão Presencial); Acórdão nº 903//2019 - TCU - Plenário (Aquisição de Medicamentos); Acórdão nº 3354/2019 - TCU - 1ª Câmara (Convênios e Consequencialismo).
metadata.dc.relation.references: http://ementario.info/arquivo/
metadata.dc.description.physical: 9 p. : il. color.
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5223
metadata.dc.description.additionalinformation: Notícias, Artigos, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 5 do referido ementário
metadata.dc.rights.holder: Ementário de Gestão Pública (EGP)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections:Ementários

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
Ementario_de_Gestao_Publica_n_2279.pdf1.13 MBAdobe PDFThumbnail
View/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.