Ementário de Gestão Pública n. 2.117

Abstract

Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.117, que traz a Medida Provisória nº 821, de 26 de fevereiro (Segurança Pública e Organização Administrativa), altera a Lei nº 13.502, de 1º de novembro de 2017, que dispõe sobre organização básica da Presidência da República e dos Ministérios, para criar o Ministério Extraordinário da Segurança Pública, a Portaria MCTIC nº 940, de 22 de fevereiro de 2018 (Logística Integrada), o Acórdão nº 519/2018 – TCU – 2ª Câmara (Sanitizantes, Amostras e Pregão Eletrônico), o Acórdão nº 545/2018 – TCU –2ª Câmara (Licitações, Contrato Administrativo e Disponibilidade em Meio Eletrônico), e o Acórdão nº 542/2018 – TCU – 2ª Câmara (Rejeição de Intenção de Recurso, Documentos em Língua Estrangeira, Documentação Incompleta e Formalismo Moderado).