1. Repositório de Conhecimento da CGU

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11-Jul-2005Boletim Interno n. 28, de 11 de julho de 2005Trata-se do Boletim Interno nº 28, de 11 de julho de 2005, que informa sobre assuntos gerais e administrativos no âmbito da CGU.
2-Sep-2020Ementário de Gestão Pública n. 2.387Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
24-Mar-2020Ementário de Gestão Pública n. 2.355Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
30-Mar-2020Ementário de Gestão Pública n. 2.356Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
7-Apr-2020Ementário de Gestão Pública n. 2.358Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
2-Apr-2020Ementário de Gestão Pública n. 2.357Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
13-Jun-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.165Trata-se do Ementário nº 2.165, que traz os respectivos normativos e Acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 220: Lei nº 13.675, de 11/6/2018 (sistema único de segurança pública); Lei nº 13.676, de 11/6/2018 (processo civil e mandado de segurança); Portaria Normativa MD n° 32, de 5/6/2018 (encargo de curso e concurso); Acórdão nº 1.161/2018 – TCU – Plenário (controle externo e requisição do ministério público); Acórdão nº 1.135/2018 – TCU – Plenário (embargos protelatórios e multa); Acórdão nº 1.178/2018 – TCU – Plenário (fundações de apoio e supervisão ministerial; transparência; auditoria); Acórdão nº 1.182/2018 – TCU – Plenário (restrição à competitividade e participação de consórcios); Acórdão nº 1.187/2018 – TCU – Plenário (estatais, pesquisa de preços, pregão presencial, caracterização da demanda e parcelamento do objeto); Acórdão nº 1.195/2018 – TCU – Plenário (Sistema S, controles e jornada de trabalho; informações sigilosas e identificação de responsáveis); Acórdão 1.137/2018 Plenário (Auditoria, Revisor Ministro-Substituto Weder de Oliveira); Acórdão 1.182/2018 Plenário (Auditoria, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 1.191/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 1.194/2018 Plenário (Auditoria, Relator Ministro-Substituto Augusto Sherman); Acórdão 1.195/2018 Plenário (Prestação de Contas, Relator Ministro-Substituto Augusto Sherman); Acórdão 4.716/2018 Primeira Câmara (Pedido de Reexame, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 4.725/2018 Primeira Câmara (Aposentadoria, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 4.733/2018 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto Augusto Sherman); Acórdão 4.737/2018 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Bruno Dantas).
17-Aug-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.003Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.003, que traz a Instrução Normativa ITI nº 6, de 11 de agosto de 2017 (Certificação Digital), a Resolução CAU nº 143, de 23 de junho de 2017 (Ética, Disciplina e Conselhos Profissionais), o Acórdão nº 1545/2017 – TCU – Plenário (Passagens aéreas e Modelo de Contratação), o Acórdão nº 1524/2017 –TCU – Plenário (Licitação, Transparência, Cobrança Pelo Edital e Restrição à Competitividade), o Acórdão nº 1535/2017 – TCU – Plenário (Técnica e Preço e Julgamento Objetivo), e o Acórdão nº 1542/2017 – TCU – Plenário (Fiscalização Contratual).
4-Apr-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.135Trata-se do Ementário nº 2.135, que traz os seguintes normativos e julgado do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 1, de 29/3/2018 (planejamento da contratação); Portaria MCTIC nº 1.740, de 29/3/2018 (integridade, riscos e controles); Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 2, de 29/3/2018 (compras públicas e agricultura familiar); Portaria SEAD/CC/PR nº 209, de 2/4/2018 (governança das contratações); Portaria PPSA nº 5, de 28/3/2018 (estatais e regulamento de licitações e contratos); Acórdão nº 1.808/2018 – TCU – 2ª Câmara (preço de referência).
26-Nov-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.294Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.