1. Repositório de Conhecimento da CGU

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11-Aug-2017Ementário de Gestão Pública n. 1.999Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 1.999, que traz o Decreto nº 9.122, de 09 de agosto de 2017 (Regimento Interno),a Portaria AGU nº 300, de 09 de agosto de 2017 (Racionalização), a Portaria MF nº 380, de 10 de agosto de 2017 (Execução Orçamentária e Financeira), a Portaria MPU nº 78, de 08 de agosto de 2017 (Gestão de Riscos), o Acórdão nº 1589/2017 – TCU – Plenário (Microempresa, Balanço Patrimonial, Visita Técnica e Publicidade), o Acórdão nº 1604/2017 – TCU – Plenário (Registro de preço).
24-Nov-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.235Trata-se do Ementário nº 2.235, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 245: Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 11, de 29/11/2018 (sustentabilidade, patrimônio e reuse.gov); Portaria AGU nº 346, de 30/11/2018 (advocacia pública e comunicações processuais); Portaria Interministerial MPDG-CC/PR nº 389, de 29/11/2018 (emendas parlamentares); Resolução CNPC nº 30, de 10/10/2018 (previdência complementar); Portaria SPU/MPDG nº 12.746, de 30/11/2018 (patrimônio imobiliário e destinação de imóveis); Portaria STN/MF nº 834, de 29/11/2018 (execução orçamentária); Portaria FJB nº 180, de 28/112018 (regimento interno); Portaria ICMBio nº 1.039, de 29/11/2018 (compensação ambiental); Resolução TCU nº 303, de 28/11/2018 (governança de TIC); Acórdão 2.609/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues); Acórdão 2.613/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 2.616/2018 Plenário (Pedido de Reexame, Relator Ministro José Múcio Monteiro); Acórdão 2.618/2018 Plenário (Auditoria, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 2.623/2018 Plenário (Recurso de Revisão, Relator Ministro Aroldo Cedraz); Acórdão 14.193/2018 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto Weder de Oliveira); Acórdão 14.205/2018 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Benjamin Zymler).
21-Sep-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.205Trata-se do Ementário de gestão Pública nº 2.205, que traz a PORTARIA Nº 145, de 17 de setembro de 2018 (Regimento Interno), a RESOLUÇÃO CADE Nº 21, de 11 de setembro de 2018 (Controle Concorrencial), a PORTARIA IPHAN Nº 375, de 19 de setembro de 2018 (Patrimônio Cultural), o ACÓRDÃO Nº 10275/2018 – TCU – 1ª Câmara (Impugnação ao Edital), o ACÓRDÃO Nº 10276/2018 – TCU – 1ª Câmara (Suspensão Temporária e Âmbito de Validade), o ACÓRDÃO Nº 10030/2018 – TCU – 1ª Câmara (Relatório de Gestão, Planejamento Estratégico e Riscos), e o ACÓRDÃO Nº 10040/2018 – TCU – 1ª Câmara (Conselhos Profissionais, Pregão Presencial, Irregularidade, Diligência e Formalismo Moderado).
27-Sep-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.031Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.031, que traz a Portaria TCU nº 434, de 26 de setembro de 2017 (Cooperação Institucional), a Lei nº 13.484, de 26 de setembro de 2017 (Registros Públicos), altera a Lei no 6.015, de 31 de dezembro de 1973 que dispõe sobre os registros públicos, a Portaria STN/MF nº 800, de 26 de setembro 2017 (Execução Orçamentária), a Instrução Normativa SEMPE/MDIC nº 42, de 26 de setembro de 2017 (Registro Mercantil), a Portaria CGU nº 2.042, de 22 de setembro de 2017 (Segurança da Informação), a Portaria Interministerial MPDG/MF/CGU nº 233, de 21 de setembro de 2017 (SICONV e Proteção a Pessoas Ameaçadas), a Portaria MS n º 2.436, de 21 de setembro de 2017 (Atenção Básica), o Acórdão nº 8529/2017 – TCU –2ª Câmara(Participação de Consórcios, Subcontratação e Parcelamento do Objeto), e o Acórdão nº 8545/2017 – TCU – 2ª Câmara(Contratação de Serviços Advocatícios e Restrição à Competitividade).
21-Aug-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.005Trata-se do Ementário nº 2.005, que traz os seguintes normativos e julgados do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Portaria MinC nº 74, de 17/8/2017 (tomada de contas especial); Portaria DENATRAN nº 184, de 17/8/2017 (CNH e governo digital); Portaria MPDG nº 276, de 18/8/2017 (estatais); Portaria SOF/MPDG nº 3, de 18/8/2017 (classificação orçamentária); Acórdão nº 1.628/2017 – TCU – Plenário (fundações de apoio e despesas administrativas); Acórdão nº 1.639/2017 – TCU – Plenário (habilitação e inscrição em conselho profissional); Acórdão nº 1.659/2017 – TCU – Plenário (estatais, governança corporativa, planejamento e dever de diligência); Acórdão nº 1.666/2017 – TCU – Plenário (BDI); Acórdão nº 1.662/2017 – TCU – Plenário (legado olímpico); Acórdão nº 1.678/2017 – TCU – Plenário (cobertura contratual); Acórdão nº 1.699/2017 – TCU – Plenário (processo no TCU e embargos protelatórios); Acórdão nº 1.672/2017 – TCU – Plenário (planejamento da contratação, obras públicas e SINAPI).
23-Feb-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.115Trata-se do Ementário nº 2.115, que traz os seguintes normativos e julgados do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Portaria MMA nº 28, de 19/2/2018 (sustentabilidade); Portaria MME nº 60, de 21/2/2018 (governança digital); Resolução ANTT nº 5.742, de 16/2/2018 (ética profissional e transparência); Resolução TCU nº 292, de 21/2/2018 (acesso à informação e gestão documental); Acórdão nº 1025/2018 – TCU – 1ª Câmara (sistemas, capacitação e gestão de riscos); Acórdão nº 438/2018 TCU – 2ª Câmara (contratos de repasse, pregão eletrônico e pesquisa de preços); Acórdão nº 440/2018 TCU – 2ª Câmara (parcelamento do objeto, pesquisa de preços e planejamento da contratação).
20-Aug-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.192Trata-se do Ementário n. 2.192, que traz o Decreto n. 9.473, de 16 de agosto de 2018 (gestão de pessoas e SIPEC), a Portaria MPDG n. 250, de 14 de agosto de 2018 (estatais), a Portaria MJ n. 1.251, de 14 de agosto de 2018 (afastamento do país), a Instrução Normativa SPU/MPDG n. 4, de 14 de agosto de 2018 (patrimônio imobiliário), a Instrução Normativa n. 1/MB/MD, de 15 de agosto de 2018 (responsabilização, acordo de leniência e integridade), o Acórdão n. 1716/2018 – TCU – Plenário (aquisição de medicamentos e pesquisa de preços; aquisição de medicamentos e limite de preço; aquisição de medicamentos, CATMAT e padronização), o Acórdão n. 1815/2018 – TCU – Plenário (composição de custos indiretos), o Acórdão n. 1819/2018 – TCU – Plenário (revogação de procedimento licitatório; cota para pequenas e microempresas e preço de referência) e o Acórdão n. 1832/2018 – TCU – Plenário (transparência ativa; acessibilidade e governo eletrônico; estatais e transparência ativa; padronização semântica).
25-Nov-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.261Trata-se do ementário nº 2.261, que traz o Decreto nº 9.712, de 21 de fevereiro de 2019 (diárias e passagens; altera o Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012), a Instrução Normativa RFB/ME nº 1.871, de 20 de fevereiro de 2019 (imposto de renda), a Portaria ANA nº 36, de 19 de fevereiro de 2019 (planilha de custos e formação de preços), a Ordem de Serviço CRG/CGU nº 4, de 20 de fevereiro de 2019 (correição e comunicação processual), o Despacho MD nº 3, de 11 de fevereiro de 2019 (férias não gozadas e conversão em pecúnia), a Resolução CSRRF nº 13, de 28 de dezembro de 2018 (recuperação fiscal), a NBC CTA 27, de 15 de fevereiro de 2019 (normas brasileiras de contabilidade), o Acórdão nº 178/2019 – TCU – Plenário (obras públicas, custos diretos e planilha orçamentária; pagamento proporcional à execução; prorrogação contratual e reequilíbrio econômico-financeiro) o Acórdão nº 183/2019 – TCU – Plenário (especificação de medicamentos; pregão eletrônico, planejamento de aquisições, fracionamento de despesas e capacidade orçamentária; habilitação, regularidade fiscal e rol taxativo de documentos) e o Acórdão nº 192/2019 – TCU – Plenário (conselhos profissionais, controle interno, auditoria de contas e parecer do dirigente do órgão de controle interno).
25-May-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.157Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.157, que traz a PORTARIA INTERMINISTERIAL MICES/MCTIC Nº 26, de 18 de maio de 2018 (Inovação), a data da RESOLUÇÃO SUDIP/STN/MF Nº 1, de 10 de abril de 2018 (Gestão da Dívida Pública e CROSS-DEFAULT), a INSTRUÇÃO NORMATIVA AGU/CGU Nº 2, de 16 de maio de 2018 (Acordo de Leniência), a PORTARIA PGF/AGU Nº 4, de 15 de maio de 2018 (Advocacia Pública e Recolhimento de Créditos), a MEDIDA PROVISÓRIA Nº 830, de 21 de maio de 2018 (Fundo Soberano), a PORTARIA SPU/MPDG Nº 5.378, de 21 de maio de 2018 (Patrimônio e Fiscalização), o ACÓRDÃO Nº 3567/2018 – TCU – 2ª Câmara (Controle Externo e Tomada de Contas Especial), o ACÓRDÃO Nº 3746/2018 – TCU – 2ª Câmara (Planejamento da Contratação), e o ACÓRDÃO Nº 3747/2018 – TCU – 2ª Câmara (Restrição à Competitividade).
29-Aug-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.196Trata-se do Ementário nº 2.196, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 231: Portaria FUNASA nº 5.180, de 22/8/2018 (gestão de riscos); Resolução CGPAR nº 24, de 23/8/2018 (estatais e governança); Portaria MPDG nº 708, de 23/8/2018 (planejamento estratégico); Portaria Normativa MEC nº 840, de 24/8/2018 (avaliação do ensino superior); Portaria MDIC nº 1.461, de 23/8/2018 (desconcentração administrativa); Portaria Interministerial MPDG/MF/CGU nº 235, de 23/8/2018 (convênios) - Altera a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, que estabelece normas para execução do Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007; Acórdão nº 1.908/2018 – TCU – Plenário (regime jurídico único, cargo público e desvio de função; carreiras públicas); Acórdão nº 1.882/2018 –TCU – Plenário (restrição à competitividade, qualificação técnica e requisitos alternativos); Acórdão nº 1.885/2018 – TCU – Plenário (estatais, normatização e detalhamento de custos); Acórdão nº 1.886/2018 – TCU – Plenário (taxa de administração e índice de endividamento total); Acórdão nº 1.893/2018 – TCU – Plenário (especificação do objeto); Acórdão nº 1.867/2018 – TCU – Plenário (acordo de cooperação, publicidade, isonomia e vantajosidade); Acórdão nº 1.872/2018 – TCU – Plenário (aquisição por preço global de grupo de itens e inibição sistêmica; fase de negociação, majoração de preços e inibição sistêmica); Acórdão nº 1.873/2018 – TCU – Plenário (TAXIGOV); Acórdão 1.819/2018 Plenário (Auditoria, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues); Acórdão 1.821/2018 Plenário (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Aroldo Cedraz); Acórdão 1.825/2018 Plenário (Recurso de Revisão, Relator Ministro José Múcio Monteiro); Acórdão 1.827/2018 Plenário (Pedido de Reexame, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues); Acórdão 8.599/2018 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 7.181/2018 Segunda Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Aroldo Cedraz); Acórdão 7.184/2018 Segunda Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Augusto Nardes); Acórdão 7.198/2018 Segunda Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer).