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2017Plano Tático 2017: renúncias tributárias [infográfico]Foram realizadas 13 auditorias relacionadas ao tema e 4 relacionais ao tema da gratuidade no Sistema "S" que utiliza recursos de contribuições parafiscais. O Demonstrativo de Gastos Tributários – DGT, estimativa de renúncias elaborada pela Receita Federal do Brasil, ano a ano, aponta um volume médio de renúncias da ordem de 21% da arrecadação federal.
28-Nov-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.072Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
1-Nov-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.055Trata-se do Ementário nº 2.055, que traz os seguintes normativos e julgados do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Portaria CC/PR nº 1.015, de 31/10/2017 (governança, riscos e controles); Portaria STN/MF nº 896, de 31/10/2017 (transparência fiscal); Portaria MJSP nº 914, de 30/10/2017 (regimento interno); Deliberação CONTRAN nº 163, de 31/10/2017 (trânsito); Portaria AGLO nº 34, de 31/10/2017 (consultoria jurídica); Acórdão nº 9.442/2017 – TCU – 2ª Câmara (estatais, mapeamento de processos, dimensionamento da força de trabalho, auditoria interna, integridade e governança de TIC); Acórdão nº 9.468/2017 – TCU – 2ª Câmara (efetividade de políticas públicas).
8-Sep-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.018Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.018, que traz a Portaria MJSP nº 776, de 05 de setembro de 2017 (técnica normativa), a Portaria MMA nº 353, de 05 de setembro de 2017 (regimento interno e negociação permanente), a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3.077/SE, Plenário – STF (competências do tribunal de contas estadual), a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 1.809/SC, Plenário – STF (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis e Militares) e a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.168/AL, Plenário – STF (educação superior, reconhecimento de diploma de pós-graduação expedidos por instituição de ensino superior de Portugal e dos estados do Mercosul).
18-Sep-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.024Trata-se do Ementário 2.024, que traz Portaria MEC 1.179, de 15 de setembro de 2017 (contrato de gestão e organizações sociais), a Portaria STN/MF 765, de 15 de setembro de 2017 (natureza de receita), a Portaria STN/MF 766, de 15 de setembro de 2017 (demonstrativos fiscais), as Súmulas 591 e 592 (correição), o Acórdão 7595/2017 – TCU – 1ª Câmara (jornada de trabalho, vínculos empregatícios e compatibilidade) e o Acórdão 8404/2017 – TCU – 1ª Câmara (gestão hospitalar e sustentabilidade).
17-Oct-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.044Trata-se do Ementário 2.044, que traz o Decreto 9.169, de 16 de outubro de 2017 (execução orçamentária), a Resolução CGINDA/SETIC/MPDG 3, de 13 de outubro de 2017 (dados abertos), a Portaria MTur 219, de 16 de outubro de 2017 (trabalho remoto), o Acórdão 9564/2017 – TCU – 1ª Câmara (opinião do auditor interno e relatório de gestão), o Acórdão 9610/2017 – TCU – 1ª Câmara (controles internos, atendimento às recomendações, riscos e correição) e o Acórdão 9629/2017 – TCU – 1ª Câmara (conselhos profissionais e função fiscalizatória).
30-Nov-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.074Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
27-Sep-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.031Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.031, que traz a Portaria TCU nº 434, de 26 de setembro de 2017 (Cooperação Institucional), a Lei nº 13.484, de 26 de setembro de 2017 (Registros Públicos), altera a Lei no 6.015, de 31 de dezembro de 1973 que dispõe sobre os registros públicos, a Portaria STN/MF nº 800, de 26 de setembro 2017 (Execução Orçamentária), a Instrução Normativa SEMPE/MDIC nº 42, de 26 de setembro de 2017 (Registro Mercantil), a Portaria CGU nº 2.042, de 22 de setembro de 2017 (Segurança da Informação), a Portaria Interministerial MPDG/MF/CGU nº 233, de 21 de setembro de 2017 (SICONV e Proteção a Pessoas Ameaçadas), a Portaria MS n º 2.436, de 21 de setembro de 2017 (Atenção Básica), o Acórdão nº 8529/2017 – TCU –2ª Câmara(Participação de Consórcios, Subcontratação e Parcelamento do Objeto), e o Acórdão nº 8545/2017 – TCU – 2ª Câmara(Contratação de Serviços Advocatícios e Restrição à Competitividade).
20175º Relatório sobre a Implementação da Lei n. 12.527/2011Este quinto relatório anual sobre a implementação da Lei n. 12.527/11, no âmbito do Poder Executivo Federal, demonstra o panorama geral de implementação da LAI desde o início de sua entrada em vigor, em maio de 2012, até o fim de 2016.
21-Aug-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.005Trata-se do Ementário nº 2.005, que traz os seguintes normativos e julgados do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Portaria MinC nº 74, de 17/8/2017 (tomada de contas especial); Portaria DENATRAN nº 184, de 17/8/2017 (CNH e governo digital); Portaria MPDG nº 276, de 18/8/2017 (estatais); Portaria SOF/MPDG nº 3, de 18/8/2017 (classificação orçamentária); Acórdão nº 1.628/2017 – TCU – Plenário (fundações de apoio e despesas administrativas); Acórdão nº 1.639/2017 – TCU – Plenário (habilitação e inscrição em conselho profissional); Acórdão nº 1.659/2017 – TCU – Plenário (estatais, governança corporativa, planejamento e dever de diligência); Acórdão nº 1.666/2017 – TCU – Plenário (BDI); Acórdão nº 1.662/2017 – TCU – Plenário (legado olímpico); Acórdão nº 1.678/2017 – TCU – Plenário (cobertura contratual); Acórdão nº 1.699/2017 – TCU – Plenário (processo no TCU e embargos protelatórios); Acórdão nº 1.672/2017 – TCU – Plenário (planejamento da contratação, obras públicas e SINAPI).