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24-Aug-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.194Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.194, que traz a PORTARIA MinC Nº 81, de 20 de agosto de 2018 (Governança), a RESOLUÇÃO CFC Nº 1.548, de 16 de agosto de 2018 (Normas Brasileiras de Contabilidade), a NORMA BRASILEIRA de CONTABILIDADE, CTO 4, de 16 de agosto de 2018 (Controles Internos), a PORTARIA MCidades Nº 542, DE 21 de agosto de 2018 (Governança e Contrato de Repasse), o ACÓRDÃO Nº 9005/2018 – TCU – 1ª Câmara (Adicional de Insalubridade, Flexibilização da Jornada, Atos de Admissão, Concessão, SISAC e Dedicação Exclusiva), e o ACÓRDÃO Nº 7410/2018 – TCU – 2ª Câmara (Vistoria e Rejeição Sumária de Intenção de Recurso).
20-Nov-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.066Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
15-Sep-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.023Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.023, que traz a Portaria MMA nº 370, de 13 de setembro de 2017 (Qualidade de Vida), a Portaria nº 197, de 14 de setembro de 2017 (Fomento ao Turismo), o Acórdão nº 8301/2017 – TCU – 2ª Câmara (Restrição à Competitividade), o Acórdão nº 1877/2017 – TCU – Plenário (Cobertura Contratual e Planejamento da Contratação), o Acórdão nº 1893/2017 – TCU – Plenário (Pesquisa de Preços, Registro de Preços, Órgãos Participantes, Custos Locais e/ou Regionais), e o Acórdão nº 1905/2017 – TCU – Plenário (Gestão Municipal e Capacidades Gerenciais).
24-Nov-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.247Trata-se do Ementário nº 2.247, que traz a Lei n. 13.793, de 3 de janeiro de 2019 (advocacia), a Instrução Normativa SGP/MPDG nº 4, de 28 de dezembro de 2018 (banco de talentos), a Portaria GIFRJ/PR nº 37, de 27 de dezembro de 2018 (compras públicas e sanção a fornecedores), a Resolução CSP/DPF/MSP de 28 novembro de 2018 (investigação criminal), a Portaria MEC nº 1.418, de 28 de dezembro de 2018 (políticas públicas, monitoramento e avaliação), a Portaria MF nº 148, de 27 de dezembro de 2018 (regimento interno e ética profissional), a Portaria STN/MF nº 918, de 28 de dezembro de 2018 (execução orçamentária), a Instrução Normativa MinC nº 5, de 28 de dezembro de 2018 (ressarcimento ao erário e ações compensatórias), a Portaria AGU nº 936, de 18 de dezembro de 2018 (advocacia pública) e a Resolução CFF nº 538, de 2 de janeiro de 2019 (conselhos profissionais e desburocratização).
26-Nov-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.295Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
16-Aug-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.441Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
24-Nov-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.243Trata-se do Ementário nº 2.243, que traz a Resolução CGPAR Nº 26, de 19 de dezembro de 2018 (Estatais, Ética Profissional e Integridade), o Decreto Nº 9.637, de 26 de dezembro de 2018 (Segurança da Informação), a Portaria MEC Nº 275, de 18 de dezembro de 2018 (Pós-Graduação Strico Sensu e Ensino à Distância), a Medida Provisória Nº 866 de 20 de dezembro de 2018 (Estatais e Navegação Aérea), a Instrução Normativa INSS Nº 98, de 19 de dezembro de 2018 (Teletrabalho), a Portaria MDIC Nº 2.091, de 17 de dezembro de 2018 (Indústria 4.0), a Instrução Normativa PROAD/UFRO Nº 6, de 17 de dezembro de 2018 (Planejamento da Contratação), a Portaria Funasa Nº 7.553, de 14 de dezembro de 2018 (Planejamento Estratégico, Indicadores, Monitoramento e Avaliação), a Portaria MINC Nº 118, de 18 de dezembro de 2018 (Regimento Interno), a Resolução CNRH Nº 202, de 28 de junho de 2018 (Governança de Recursos Hídricos), a Portaria FNDE Nº 741, de 18 de dezembro de 2018 (Correição), a Portaria Normativa MD Nº 87, de 17 de dezembro de 2018 (Gestão de Informações), a Portaria MJ Nº 2.831, de 26 de dezembro de 2018 (Governança), o Acórdão Nº 121572018 - TCU - 2ª Câmara (Prestação de Contas).
23-Nov-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.069Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
19-Feb-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.112Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.112, que traz a Instrução Normativa DNIT nº 1, de 11 de janeiro de 2018 (Sanções, Processo Administrativo e Apuração de Responsabilidade), a Instrução Normativa DNIT nº 2, de 18 de janeiro de 2018 (Direito Ambiental, Sanções, Processo Administrativo e Apuração de Responsabilidade), e a edição de nº 97 da publicação Jurisprudência em Teses (Jurisprudência em Teses e Licitações).
15-Dec-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.085Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.