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28-Jun-2019Plano de Integridade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT) [versão 1]O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso – IFMT, criado nos termos da Lei nº. 11.892, de 29 de dezembro de 2008, mediante integração do Centro Federal de Educação Tecnológica de Mato Grosso, do Centro Federal de Educação Tecnológica de Cuiabá e da Escola Agrotécnica Federal de Cáceres, é uma instituição de educação superior, básica e profissional, pluricurricular e multicampi, especializada na oferta de educação profissional e tecnológica nas diferentes modalidades de ensino. Vinculada ao Ministério da Educação, possui natureza jurídica de autarquia, com autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didático-pedagógica e disciplinar.
8-Jul-2019Plano de Integridade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) [versão 1]Portaria n. 4.642, de 03 de Julho de 2019, instituiu o Programa de Integridade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes DNIT.
27-Mar-2019Plano de Integridade do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) [versão 1]o Plano de Integridade do DNOCS é pautado pela valorização do ser humano, da ética e transparência, da sustentabilidade, da gestão meritocrática, das soluções inovadoras e da excelência técnica, definidos pelos líderes e servidores da Autarquia no Planejamento Estratégico 2017-2020, comprometemo-nos a zelar pelo cumprimento, monitoramento e atualização tempestivos desses valores e das medidas definidas neste Programa, de forma a alcançar o valor público dos resultados do DNOCS esperado pela sociedade brasileira.
29-Mar-2019Plano de Integridade da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) [versão 1]O Plano de Integridade da CNEN reflete a premissa de que a Instituição deve atuar com ética e integridade, por meio de ações contínuas que reflitam o provimento de produtos e serviços de qualidade para a sociedade, e objetiva ir além de cumprir Leis, Decretos e Normas: almeja solidificar uma cultura organizacional da Integridade que contribua com o aperfeiçoamento das ações de prevenção e combate a possíveis desvios éticos e qualquer irregularidade que venha a comprometer sua gestão.
11-Oct-2019Plano de Integridade da Agência Espacial Brasileira (AEB) [versão 1]A Agência Espacial Brasileira (AEB), autarquia vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), é a instituição responsável por formular, coordenar e executar a Política Espacial Brasileira. Desde a sua criação, em fevereiro de 1994, a Agência trabalha para empreender os esforços do governo brasileiro na promoção da autonomia do setor espacial.
8-Aug-2019Plano de Integridade do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) [versão 1]O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, fundação pública vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, tem como principais atribuições fomentar a pesquisa científica, tecnológica e de inovação e promover a formação de recursos humanos qualificados para a pesquisa, em todas as áreas do conhecimento. Criado em 1951, desempenha papel primordial na formulação e condução das políticas públicas de ciência, tecnologia e inovação. Sua atuação é essencial para o desenvolvimento nacional e o reconhecimento das instituições de pesquisa e dos pesquisadores brasileiros pela comunidade cientifica internacional.
30-Jul-2019Plano de Integridade do Colégio Pedro II: versão 1O Colégio Pedro - CPII é uma autarquia federal, vinculada ao Ministério da Educação (MEC), com autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didático-pedagógica e disciplinar, de característica pluricurricular e multicampi, especializada na oferta de Educação Básica. O CP II, segunda Instituição de Ensino mais antiga em atividade no país, tem como principal serviço a oferta de uma educação de excelência, pública, gratuita e laica, em todos os níveis do Ensino Básico, desde a Educação Infantil até o Ensino Médio, sendo este ofertado nas categorias Ensino Médio Regular (diurno e noturno), Técnico nas modalidades Integrado, Subsequente e Proeja, além de cursos de Pós-Graduação lato e stricto sensu.