1. Repositório de Conhecimento da CGU

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Oct-2020Plano de Integridade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) [versão 1]O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) é uma instituição de educação superior, básica e profissional, pluricurricular e multicampi, especializado na oferta de educação profissional e tecnológica nas diferentes modalidades de ensino, com base na conjugação de conhecimentos técnicos e tecnológicos com as suas práticas pedagógicas, na forma da Lei no 11.892/2008.
2021Plano de Integridade da Agência Nacional de Aviação Civil [versão 1]A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) é uma autarquia especial, caracterizada por independência administrativa, autonomia financeira, ausência de subordinação hierárquica e mandato fixo de seus dirigentes, que atuam em regime de colegiado. Vinculada ao Ministério da Infraestrutura, possui atribuições afetas à regulação e à fiscalização das atividades de aviação civil e de infraestrutura aeronáutica e aeroportuária.
13-Oct-2020Plano de Integridade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia [versão 1]O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) é uma instituição federal de ensino público e gratuito, atuando com uma estrutura multicampi para promover a educação profissional e tecnológica de excelência e impulsionar o desenvolvimento sustentável das regiões do estado da Bahia.
2020Plano de Integridade da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) [versão 1]A Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR é uma fundação pública, com personalidade jurídica de direito público, instituição pública de educação superior, com sede na cidade de Porto Velho-RO, criada em 1982 pela Lei no 7.011, de 08 de julho de 1982 e recredenciada pela Portaria MEC 1316, de 17 de novembro de 2016.
14-Oct-2020Plano de Integridade da Fundação Nacional de Artes (FUNARTE)Este Plano de Integridade apresenta as diretrizes da Funarte, vinculada à Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo, alcança as áreas de circo, dança e teatro; de música, de concerto, popular e de bandas; e de artes visuais; e também a preservação da memória das artes e a pesquisa na esfera artística. É a única instituição no Estado brasileiro com as atribuições e especialidades necessárias para tratar desses campos de atividade.
2020Plano de Integridade da Universidade Federal de Goiás [versão 1]A Universidade Federal de Goiás, Instituição Pública Federal de Ensino Superior, também denominada pela sigla UFG, pessoa jurídica de direito público na modalidade de autarquia, criada pela Lei nº 3.834C, de 14 de dezembro de 1960, é uma instituição pública federal de educação superior, laica, com sede em Goiânia, capital do estado de Goiás (Art. 1o do Estatuto). Conforme estabelece a Constituição Federal de 1988, a Universidade Federal de Goiás goza de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial e obedece ao princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão (Art. 2º do Estatuto).
2-Dec-2020Plano de Integridade do Colégio Pedro II: versão 2O Plano de Integridade do Colégio Pedro II foi elaborado em consonância com o Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017 e a Portaria CGU nº 57, de 04 de janeiro de 2019, que estabelecem orientações para que os órgãos e as entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional adotem procedimentos para a estruturação, a execução e o monitoramento de seus programas de integridade. Esse documento, em segunda versão, corrobora com o comprometimento da governança, no que tange as ações necessárias, ao cumprimento o Programa de Integridade na Instituição, em busca de uma gestão cada vez mais eficaz pelo estabelecimento e promoção de medidas e ações institucionais destinadas à prevenção, detecção, à punição e à remediação de fraudes e atos de corrupção.
5-Jan-2021Plano de Integridade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) [Versão 3 - 2020 / 2021]O Plano traz em seu bojo ações, atribuição de responsabilidades, metas, indicadores e prazos para o cumprimento das tarefas.
29-Apr-2020Plano de Integridade da Agência Nacional do Cinema (ANCINE) [Versão2]Criada em 2001 pela Medida Provisória 2228-1, a ANCINE – Agência Nacional do Cinema é uma agência reguladora que tem como atribuições o fomento, a regulação e a fiscalização do mercado do cinema e do audiovisual no Brasil. É uma autarquia especial, vinculada ao Ministério da Cidadania, com sede e foro no Distrito Federal, Escritório Central no Rio de Janeiro e escritório regional em São Paulo. A ANCINE é administrada por uma diretoria colegiada aprovada pelo Senado e composta por um diretor-presidente e três diretores, todos com mandatos fixos, aos quais se subordinam cinco Superintendências: Análise de Mercado, Desenvolvimento Econômico, Fiscalização, Fomento e Registro, além das Secretarias Executiva, de Gestão Interna e de Políticas de Financiamento.
Aug-2020Plano de Integridade da Universidade Federal de Alagoas [versão 1]A Universidade Federal de Alagoas – UFAL foi instalada a partir da Lei no 3.867, de 25 de janeiro de 1961, reunindo as faculdades de Direito (1933) Medicina (1951), Filosofia (1952), Economia (1955) e Odontologia (1957), tornando-se assim instituição de ensino superior com personalidade jurídica de direito público federal, inscrita no CNPJ 24.464.109/0001-48, sediada na avenida Lourival de Melo Mota, s/n, Campus A. C. Simões, no município de Maceió, estado de Alagoas, CEP 57.072-970.