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2020Plano de Integridade da Fundação Joaquim Nabuco [versão 1]A Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ, fundação pública vinculada ao Ministério da Educação, cuja instituição foi autorizada pela Lei no 6.687/79, tem sede e foro no Município de Recife, Estado de Pernambuco. A sua área de atuação é constituída pelas regiões Norte e Nordeste do País. Tem por finalidade promover estudos e pesquisas no campo das ciências sociais. O Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança é aprovado pelo Decreto no 10.196/19 de 30 de dezembro de 2019.
18-Jun-2020Plano de Integridade da Fundação Universidade Federal do Rio Grande (FURG) [versão 1]A Universidade Federal do Rio Grande – FURG apresenta a toda a comunidade seu Plano de Integridade, um instrumento essencial para propugnar e garantir o interesse público em todas as atividades universitárias, por meio da articulação e fortalecimento das instâncias de integridade, quais sejam: Ouvidoria, Serviço de Informações ao Cidadão - SIC, Comissão de Ética Pública - CEP, Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares – CPPAD, Auditoria Interna, Comitê de Governança, Riscos e Controle Interno, Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas – PROGEP e Pró-Reitoria de Planejamento e Administração – PROPLAD.
Jun-2020Plano de Integridade do Banco Central do Brasil (BCB) [versão 2]Como expressão do compromisso da Instituição com o contínuo aprimoramento de sua governança, é adotado este Plano de Integridade para o ciclo de 2020-21, no âmbito do Programa de Integridade do Banco Central do Brasil, em conformidade com as orientações traçadas pela Portaria nº 1.089, de 25 de abril de 2018, da Controladoria-Geral da União. O Programa alinha-se à Política de Conformidade (Compliance) do Banco Central do Brasil (PCO-BCB), com princípios e diretrizes aplicáveis ao tema. Conforme definido na Política, a elaboração do Plano tem como ponto de partida a adequada identificação e mensuração de riscos para a integridade, e resulta na recomendação de ações para seu gerenciamento.
26-Jun-2020Plano de Integridade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília (IFB) [versão 1].O Instituto Federal de Brasília (IFB) foi criado em dezembro de 2008, por meio da lei nº 11.892, passando a compor a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, existente em todo o Brasil. É uma instituição pública que oferece educação profissional gratuita, na forma de cursos e programas de formação inicial e continuada de trabalhadores (FIC), educação profissional técnica de nível médio e educação profissional tecnológica de graduação e de pós-graduação, articulados a projetos de pesquisa e extensão. A estrutura multicampi do IFB faculta à instituição fixar-se em vários eixos tecnológicos, diversificando seu atendimento, de conformidade com a vocação econômica das regiões administrativas do Distrito Federal.
Sep-2020Plano de Integridade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina [versão 1]O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC) é uma das instituições que compõem a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica1, (RFEPCT). É uma instituição pública que tem por finalidade ofertar formação e qualificação em diversas áreas, nos vários níveis e modalidades de ensino, bem como realizar pesquisa e extensão. Conforme estabelecido no artigo 2o da Lei no 11.892/2008, os Institutos Federais “são instituições de educação superior, básica e profissional, pluricurriculares e multicampi, especializados na oferta de educação profissional e tecnológica nas diferentes modalidades de ensino”.
May-2020Plano de Integridade do Instituto Nacional da Propriedade Industrial [versão 2]O INPI, autarquia federal criada pela Lei no 5.648, de 11 de dezembro de 19701, vinculada ao Ministério da Economia2 e ligada à SEPEC, tem por finalidade principal executar, no âmbito nacional, as normas que regulam a propriedade industrial, tendo em vista a sua função social, econômica, jurídica e técnica, bem como pronunciar-se quanto à conveniência de assinatura, ratificação e denúncia de convenções, tratados, convênios e acordos sobre propriedade industrial.
13-Oct-2020Plano de Integridade da Fundação Universidade Federal do Maranhão [versão 1]A Universidade Federal do Maranhão tem sua origem na antiga Faculdade de Filosofia de São Luís do Maranhão, fundada em 1953, por iniciativa da Academia Maranhense de Letras, da Fundação Paulo Ramos e da Arquidiocese de São Luís. Embora inicialmente sua mantenedora fosse aquela Fundação, por força da Lei Estadual n.º 1.976 de 31/12/1959 dela se desligou e, posteriormente, passou a integrar a Sociedade Maranhense de Cultura Superior- SOMACS, que fora criada em 29/01/1956 com a finalidade de promover o desenvolvimento da cultura do Estado, inclusive criar uma Universidade Católica. A referida Universidade então criada, fundada pela SOMACS em 18/01/1958 e reconhecida como Universidade livre pela União em 22/06/1961, por meio do Decreto n.º 50.832, denominou-se Universidade do Maranhão sem a especificação de católica no seu nome, congregando a Faculdade de Filosofia, a Escola de Enfermagem 'São Francisco de Assis' (1948), a Escola de Serviço Social (1953) e a Faculdade de Ciências Médicas (1958).
2020Plano de Integridade da Universidade Federal da Paraíba [versão 1]A Universidade da Paraíba foi criada em 1955 através da Lei Estadual nº 1.366, de 2 de dezembro de 1955, como resultado da junção de algumas escolas superiores. A sua federalização foi aprovada e promulgada pela Lei nº 3.835, de 13 de dezembro de 1960, por meio da qual foi transformada em Universidade Federal da Paraíba, incorporando as estruturas universitárias tanto na cidade de João Pessoa quanto em Campina Grande, assumindo assim uma estrutura multicampi, com atividades distribuídas por dois espaços urbanos diferentes. A UFPB tem por objetivo a atuação disposta no art. 3º do Estatuto da UFPB, aprovado pela Resolução no. 07/2002/CONSUN.
Dec-2020Plano de Integridade da Universidade Federal do Pará (UFPA) [versão 2]A Universidade Federal do Pará (UFPA) apresenta o seu Plano de Integridade, pautado nas orientações e Portaria nº 57, de 04 de janeiro de 2019 da Controladoria-Geral da União (CGU), associado aos princípios Institucionais constantes no Regimento, Estatuto e Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da UFPA, com a finalidade de instituir Programa de Integridade para fortalecer o comprometimento da Alta Administração e das Instâncias de Integridade da Universidade, compatível com sua natureza, porte, complexidade e estrutura organizacional.
13-Oct-2020Plano de Integridade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IFSPE)O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IFSertão-PE), por meio do ensino, pesquisa, inovação e extensão, tem a missão de promover a educação profissional, científica e tecnológica para a formação cidadã e o desenvolvimento sustentável. Assim, busca interiorizar e socializar o conhecimento, popularizar a ciência e a tecnologia, com vistas a desenvolver os arranjos produtivos sociais, econômicos e culturais locais, com foco na redução das desigualdades sociais.