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Título: Portaria n. 789, de 19 de março de 2024
Autor(es): Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
Tipo: Portaria
Resumo: Este documento altera a Portaria n. 75, de 5 de janeiro de 2024.
Observações/Notas: Essa Portaria altera a Portaria n. 75, de 5 de janeiro de 2024, disponível no campo "Publicações Relacionadas".
Local de edição: Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)
Área temática: Transparência Pública
Assunto(s): ASSUNTO::Transparência Pública
Data do documento: 19-Mar-2024
Data de publicação: 21-Mar-2024
Fonte de publicação: Diário Oficial da União (DOU) de 21/03/2024, seção 2, página 57
Publicações Relacionadas: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18294
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17109
ISSN: ISSN 1677-7050
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18656
Detentor de Direitos Autorais: Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções:Portarias Administrativas - Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública

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