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Portarias Administrativas - Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública 78  Collection home page

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26-Jun-2025Portaria n. 2.051, de 26 de junho de 2025Esta Portaria designa os membros do Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção - CTICC, representantes da Sociedade Civil, revogando a Portaria n° 2.250, de 23 de junho de 2023.
May-2025Alteração do Edital n. 30/2025Trata-se de alteração do edital do Processo seletivo simplificado de representantes de entidades do terceiro setor, do setor privado e da academia para integrarem o Comitê da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (CGINDA).
23-Apr-2025Instrução Normativa n. 47, de abril de 2025 - INDA [2025]Esta Instrução Normativa dispõe sobre a Infraestrutura Nacional de Dados Abertos - INDA.
23-Apr-2025Edital n. 30 de 2025Este Edital trata do processo seletivo simplificado de representantes de entidades do terceiro setor, da sociedade civil, do setor privado e da academia para integrarem o comitê gestor da infraestrutura nacional de dados abertos (CGINDA).
14-Apr-2025Portaria n. 1.184, de 14 de abril de 2025 (14º CDR)Esta portaria institui o 14º Concurso de Desenho e Redação da CGU.
Apr-2025Edital n. 30/2025 [Alterado]Processo seletivo simplificado de representantes de entidades do terceiro setor, do setor privado e da academia para integrarem o Comitê da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (CGINDA).
11-Mar-2025Ato n. 2, de 11 de março de 2025Este Ato altera o Ato nº 12, de 6 de dezembro de 2024, a fim de substituir membro do GT5 representante da Associação "Fiquem Sabendo", que passa a ser João Vitor Zaidan.
21-Feb-2025Portaria n. 526, de 21 de fevereiro de 2025Esta Portaria altera a Portaria n° 1.397, de 15 de março de 2024, a fim de substituir titular e suplente no Comitê de Equidade, Diversidade e Inclusão da CGU - CEDIN, representantes da Unacon Sindical, que passam a ser Rafael José da Silva e Elaine Niehues Faustino, respectivamente.
21-Feb-2025Portaria n. 522, de 21 de fevereiro de 2025Esta Portaria altera a Portaria n. 2.250, de 23 de junho de 2023, a fim de susbtituir titular do CTICC representante do Pacto Global - Rede Brasil, que passa a ser Chantal Correia de Castro.
21-Feb-2025Portaria n. 521, de 21 de fevereiro de 2025Esta Portaria altera a Portaria n. 75, de 5 de janeiro de 2024, a fim de alterar suplente do CTICC representante do Pacto Global - Rede Brasil, que passa a ser Brenda Franco.
12-Feb-2025Portaria n. 455, de 12 de fevereiro de 2025Altera a Portaria n. 2.250, de 23 de junho de 2023, a fim de alterar titular do CTICC representante da UFMG, que passa a ser Marjorie Correa Marona.
10-Feb-2025Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 10 de fevereiro de 2025Este Instrumento tem por finalidade instituir o Programa Educação Cidadã nas Unidades Escolares da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal, abrangendo os Projetos Educacionais "Um por Todos e Todos por Um!", "Turma da Cidadania", "Eu, Você e a Nossa Cidadania", "Game da a Cidadania" e o "Concurso de Desenho e Redação", voltados para estudantes e professores da Educação Básica.
31-Jan-2025Portaria n. 335, de 31 de janeiro de 2025Esta Portaria altera a Portaria nº 75, de 5 de janeiro de 2024, a fim de substituir suplente do CTICC representante da Unacon Sindical, que passa a ser Thiago Meokarem Andrade Godoy.
14-Jan-2025Portaria n. 173, de 14 de janeiro de 2025Esta Portaria altera a Portaria n° 2.250, de 23 de junho de 2023, a fim de substituir suplente do CTICC representante da Secretaria-Geral da Presidência da República, que passa a ser Fernanda Gomes Pedrosa.
13-Jan-2025Portaria n. 165, de 13 de janeiro de 2025 - Resultado 13º CDREsta Portaria torna público o resultado da 13ª edição do Concurso de Desenho e Redação da CGU - 13º CDR, promovido no exercício de 2024.
23-Dec-2024Portaria n. 4.843, de 23 de dezembro de 2024Esta Portaria altera a Portaria n. 2.250, de 23 de junho de 2023, a fim de substituir titular do CTICC representante do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), que passa a ser Renan Perondi.
20-Dec-2024Portaria n. 4.829, de 20 de dezembro de 2024Esta Portaria altera a Portaria n. 75, de 5 de janeiro de 2024, a fim de substituir suplente representante do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), que passa a ser Danilo Gregório Nakano dos Santos.
18-Dec-2024Ato n. 13, de 18 de dezembro de 2024Altera o Ato n. 12, de 6 de dezembro de 2024, a fim de acrescentar membros representantes da sociedade civil e do governo ao GT 5 de Mudanças Climáticas e Integridade Socioambiental.
6-Dec-2024Ato n. 12, de 6 de dezembro de 2024 [Alterado]Institui o Grupo de Trabalho Temático sobre Mudanças Climáticas e Integridade Socioambiental (GT 5), no âmbito do CTICC.
16-Oct-2024Portaria n. 3.378, de 16 de outubro de 2024Esta Portaria altera a Portaria nº 75, de 5 de janeiro de 2024, atualizando a composição de representantes da Open Knowledge Brasil e da UDESC no Grupo de Pesquisa Politeia.
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