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dc.contributor.authorBrasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)-
dc.date.accessioned2024-03-22T20:48:49Z-
dc.date.available2024-03-22T20:48:49Z-
dc.date.issued2024-03-19-
dc.identifier.issnISSN 1677-7050pt_BR
dc.identifier.urihttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18656-
dc.description.abstractEste documento altera a Portaria n. 75, de 5 de janeiro de 2024.pt_BR
dc.sourceDiário Oficial da União (DOU) de 21/03/2024, seção 2, página 57pt_BR
dc.subject.classificationTransparência Públicapt_BR
dc.titlePortaria n. 789, de 19 de março de 2024pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderControladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.description.additionalinformationEssa Portaria altera a Portaria n. 75, de 5 de janeiro de 2024, disponível no campo "Publicações Relacionadas".pt_BR
dc.subject.areasUNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)pt_BR
dc.locationDistrito Federal (DF)pt_BR
dc.relation.referenceshttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18294pt_BR
dc.relation.referenceshttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17109pt_BR
dc.date.started2024-03-21-
dc.subject.vccguASSUNTO::Transparência Públicapt_BR
Appears in Collections:Portarias Administrativas - Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública

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