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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/78240| Titolo: | Portaria Normativa n. 116, de 18 de março de 2024 |
| Autori: | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) |
| metadata.dc.type: | Portaria Normativa |
| Abstract: | Estabelece orientações para o exercício das competências das unidades do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Federal, instituído pelo Decreto nº 9.492, de 5 de setembro de 2018, no âmbito do Poder Executivo federal, e dá outras providências. Art. 80. Fica revogada a Portaria n. 581, de 9 de março de 2021. |
| metadata.dc.description.additionalinformation: | Esta Portaria revoga a Portaria n. 581, de 9 de março de 2021, disponibilizada no campo "Publicações Relacionadas" |
| metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
| metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO (OGU) |
| metadata.dc.subject.classification: | Ouvidoria |
| metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Ouvidoria |
| Data: | 18-mar-2024 |
| metadata.dc.date.started: | 20-mar-2024 |
| metadata.dc.source: | Diário Oficial da União (DOU) |
| metadata.dc.relation.references: | https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-normativa-cgu-n-116-de-18-de-marco-de-2024-549091878 https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11617 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18642 |
| metadata.dc.rights.holder: | Controladoria-Geral da União (CGU) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| È visualizzato nelle collezioni: | Portarias Normativas - Gestão Interna |
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