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dc.contributor.authorBrasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)-
dc.date.accessioned2024-03-20T19:05:26Z-
dc.date.available2024-03-20T19:05:26Z-
dc.date.issued2024-03-18-
dc.identifier.urihttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18642-
dc.description.abstractEstabelece orientações para o exercício das competências das unidades do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Federal, instituído pelo Decreto nº 9.492, de 5 de setembro de 2018, no âmbito do Poder Executivo federal, e dá outras providências. Art. 80. Fica revogada a Portaria n. 581, de 9 de março de 2021.pt_BR
dc.sourceDiário Oficial da União (DOU)pt_BR
dc.subject.classificationOuvidoriapt_BR
dc.titlePortaria Normativa n. 116, de 18 de março de 2024pt_BR
dc.typePortaria Normativapt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderControladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.description.additionalinformationEsta Portaria revoga a Portaria n. 581, de 9 de março de 2021, disponibilizada no campo "Publicações Relacionadas"pt_BR
dc.subject.areasUNIDADE::OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO (OGU)pt_BR
dc.locationDistrito Federal (DF)pt_BR
dc.relation.referenceshttps://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-normativa-cgu-n-116-de-18-de-marco-de-2024-549091878pt_BR
dc.relation.referenceshttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11617pt_BR
dc.date.started2024-03-20-
dc.subject.vccguASSUNTO::Ouvidoriapt_BR
Appears in Collections:Portarias Normativas - Gestão Interna

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