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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/77971
Titolo: | Portaria n. 119, de 12 de janeiro de 2024 [Sem Efeito] |
Autori: | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado da Paraíba (CGU-R/PB) |
metadata.dc.type: | Portaria |
Abstract: | Tornar sem efeito a Portaria nº 119/2024, de 11/01/2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico, de 11 de janeiro de 2024, conforme informações e retificações contidas no Processo nº 00214.100009/2024-90. |
metadata.dc.description.additionalinformation: | Essa Portaria tornou-se sem efeito, tendo em vista que a competência para assinar esse tipo de documento é da Secretaria Executiva da CGU e a Portaria foi assinada na CGU-R/PB. Assim, a referida Portaria foi cancelada, conforme retificação ocorrida no dia 12/01/2024. |
metadata.dc.location: | Paraíba (PB) |
metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS |
metadata.dc.subject.classification: | Gestão Interna |
metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Gestão Interna::Designação |
Data: | 11-gen-2024 |
metadata.dc.date.started: | 11-gen-2024 |
metadata.dc.date.finished: | 12-gen-2024 |
metadata.dc.source: | Boletim de Serviço Eletrônico em 12/01/2024 |
URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18340 |
metadata.dc.rights.holder: | Controladoria-Geral da União (CGU) |
metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
È visualizzato nelle collezioni: | Portarias Administrativas - Gestão Interna |
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