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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/77971
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado da Paraíba (CGU-R/PB) | - |
dc.date.accessioned | 2024-01-16T18:13:39Z | - |
dc.date.available | 2024-01-16T18:13:39Z | - |
dc.date.issued | 2024-01-11 | - |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18340 | - |
dc.description.abstract | Tornar sem efeito a Portaria nº 119/2024, de 11/01/2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico, de 11 de janeiro de 2024, conforme informações e retificações contidas no Processo nº 00214.100009/2024-90. | pt_BR |
dc.source | Boletim de Serviço Eletrônico em 12/01/2024 | pt_BR |
dc.subject.classification | Gestão Interna | pt_BR |
dc.title | Portaria n. 119, de 12 de janeiro de 2024 [Sem Efeito] | pt_BR |
dc.type | Portaria | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
dc.description.additionalinformation | Essa Portaria tornou-se sem efeito, tendo em vista que a competência para assinar esse tipo de documento é da Secretaria Executiva da CGU e a Portaria foi assinada na CGU-R/PB. Assim, a referida Portaria foi cancelada, conforme retificação ocorrida no dia 12/01/2024. | pt_BR |
dc.subject.areas | UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS | pt_BR |
dc.location | Paraíba (PB) | pt_BR |
dc.date.started | 2024-01-11 | - |
dc.date.finished | 2024-01-12 | - |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Gestão Interna::Designação | pt_BR |
Appears in Collections: | Portarias Administrativas - Gestão Interna |
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Portaria_119_2024.pdf | 101.42 kB | Adobe PDF | View/Open |
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