Portaria n. 119, de 12 de janeiro de 2024 [Sem Efeito]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado da Paraíba (CGU-R/PB)

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Titre:	Portaria n. 119, de 12 de janeiro de 2024 [Sem Efeito]
Auteur(s):	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado da Paraíba (CGU-R/PB)
metadata.dc.type:	Portaria
Résumé:	Tornar sem efeito a Portaria nº 119/2024, de 11/01/2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico, de 11 de janeiro de 2024, conforme informações e retificações contidas no Processo nº 00214.100009/2024-90.
metadata.dc.description.additionalinformation:	Essa Portaria tornou-se sem efeito, tendo em vista que a competência para assinar esse tipo de documento é da Secretaria Executiva da CGU e a Portaria foi assinada na CGU-R/PB. Assim, a referida Portaria foi cancelada, conforme retificação ocorrida no dia 12/01/2024.
metadata.dc.location:	Paraíba (PB)
metadata.dc.subject.areas:	UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
metadata.dc.subject.classification:	Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu:	ASSUNTO::Gestão Interna::Designação
Date de publication:	11-jan-2024
metadata.dc.date.started:	11-jan-2024
metadata.dc.date.finished:	12-jan-2024
metadata.dc.source:	Boletim de Serviço Eletrônico em 12/01/2024
URI/URL:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18340
metadata.dc.rights.holder:	Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license:	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Collection(s) :	Portarias Administrativas - Gestão Interna

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