Acordo de Cooperação não Oneroso n. 61/2023

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Título:	Acordo de Cooperação não Oneroso n. 61/2023
Autor(es):	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Brasil. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC)
Tipo:	Acordo de Cooperação
Resumo:	Estabelece parceria técnica entre a CGU e o MDIC, para de viabilizar a colaboração mútua e o desenvolvimento, em regime de cooperação, de atividades voltadas ao aprimoramento do ambiente regulatório, ao fomento à integridade nos setores público e privado e à promoção de ações conjuntas sobre assuntos de interesse mútuo
Local de edição:	Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor:	UNIDADE::SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO (SFC)::Gabinete SFC
Área temática:	Integridade Privada
Assunto(s):	ASSUNTO::Integridade Privada
Data do documento:	17-Nov-2023
Data de publicação:	28-Nov-2023
Fonte de publicação:	Diário Oficial da União (DOU) de 28/11/2023, seção 3, página 248
URI:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18146
Detentor de Direitos Autorais:	Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso:	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções:	Outros Órgãos/Entidades Federais

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