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Título : Acordo de Cooperação não Oneroso n. 61/2023
Autor : Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Brasil. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC)
metadata.dc.type: Acordo de Cooperação
Resumen : Estabelece parceria técnica entre a CGU e o MDIC, para de viabilizar a colaboração mútua e o desenvolvimento, em regime de cooperação, de atividades voltadas ao aprimoramento do ambiente regulatório, ao fomento à integridade nos setores público e privado e à promoção de ações conjuntas sobre assuntos de interesse mútuo
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO (SFC)::Gabinete SFC
metadata.dc.subject.classification: Integridade Privada
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Integridade Privada
Fecha de publicación : 17-nov-2023
metadata.dc.date.started: 28-nov-2023
metadata.dc.source: Diário Oficial da União (DOU) de 28/11/2023, seção 3, página 248
URI : https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18146
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece en las colecciones: Outros Órgãos/Entidades Federais

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