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Title: Portaria Normativa n. 108, de 01 de dezembro de 2023 [Alterada]
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
metadata.dc.type: Portaria Normativa
Abstract: Institui os parâmetros para apuração, contabilização, registro, monitoramento e divulgação dos benefícios decorrentes das ações promovidas pela Controladoria-Geral da União.
metadata.dc.description.additionalinformation: Essa Portaria revoga a Portaria n. 1.976, de 20 de agosto de 2021, disponível no campo "Publicações Relacionadas".
Essa Portaria foi alterada pela Portaria Normativa n. 131, de 20 de maio de 2024. O Acesso a essa Portaria está disponível no campo "Publicações Relacionadas".
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)
metadata.dc.subject.classification: Governança Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Governança Interna
Issue Date: 1-Dec-2023
metadata.dc.date.started: 5-Dec-2023
metadata.dc.source: Diário Oficial da União (DOU) de 05/12/2023, Seção 1, página 139-142
metadata.dc.relation.references: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13078
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18954
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18123
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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