Portaria Normativa n. 108, de 01 de dezembro de 2023

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)	-
dc.date.accessioned	2023-12-07T14:14:09Z	-
dc.date.available	2023-12-07T14:14:09Z	-
dc.date.issued	2023-12-01	-
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18123	-
dc.description.abstract	Institui os parâmetros para apuração, contabilização, registro, monitoramento e divulgação dos benefícios decorrentes das ações promovidas pela Controladoria-Geral da União.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU) de 05/12/2023, Seção 1, página 139-142	pt_BR
dc.subject.classification	Governança Interna	pt_BR
dc.title	Portaria Normativa n. 108, de 01 de dezembro de 2023	pt_BR
dc.type	Portaria Normativa	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Essa Portaria revoga a , disponível no campo Portaria n. 1.976, de 20 de agosto de 2021, "Publicações Relacionadas".	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13078	pt_BR
dc.date.started	2023-12-05	-
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Governança Interna	pt_BR
Appears in Collections:	Portarias Administrativas - Governança Interna

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Portaria_Normativa_108_2023.pdf		2.81 MB	Adobe PDF	View/Open

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