Portaria Normativa n. 108, de 01 de dezembro de 2023

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Título:	Portaria Normativa n. 108, de 01 de dezembro de 2023
Autor(es):	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
Tipo:	Portaria Normativa
Resumo:	Institui os parâmetros para apuração, contabilização, registro, monitoramento e divulgação dos benefícios decorrentes das ações promovidas pela Controladoria-Geral da União.
Observações/Notas:	Essa Portaria revoga a , disponível no campo Portaria n. 1.976, de 20 de agosto de 2021, "Publicações Relacionadas".
Local de edição:	Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor:	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)
Área temática:	Governança Interna
Assunto(s):	ASSUNTO::Governança Interna
Data do documento:	1-Dez-2023
Data de publicação:	5-Dez-2023
Fonte de publicação:	Diário Oficial da União (DOU) de 05/12/2023, Seção 1, página 139-142
Publicações Relacionadas:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13078
URI:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18123
Detentor de Direitos Autorais:	Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso:	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções:	Portarias Administrativas - Governança Interna

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