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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/77757| Title: | Portaria Normativa n. 108, de 01 de dezembro de 2023 [Alterada] |
| Authors: | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) |
| metadata.dc.type: | Portaria Normativa |
| Abstract: | Institui os parâmetros para apuração, contabilização, registro, monitoramento e divulgação dos benefícios decorrentes das ações promovidas pela Controladoria-Geral da União. |
| metadata.dc.description.additionalinformation: | Essa Portaria revoga a Portaria n. 1.976, de 20 de agosto de 2021, disponível no campo "Publicações Relacionadas". Essa Portaria foi alterada pela Portaria Normativa n. 131, de 20 de maio de 2024. O Acesso a essa Portaria está disponível no campo "Publicações Relacionadas". |
| metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
| metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE) |
| metadata.dc.subject.classification: | Governança Interna |
| metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Governança Interna |
| Issue Date: | 1-Dec-2023 |
| metadata.dc.date.started: | 5-Dec-2023 |
| metadata.dc.source: | Diário Oficial da União (DOU) de 05/12/2023, Seção 1, página 139-142 |
| metadata.dc.relation.references: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13078 https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18954 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18123 |
| metadata.dc.rights.holder: | Controladoria-Geral da União (CGU) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Appears in Collections: | Portarias Administrativas - Governança Interna |
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| File | Description | Size | Format | |
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| Portaria_Normativa_108_2023.pdf | 2.81 MB | Adobe PDF |  View/Open |
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