Utilizza questo identificativo per citare o creare un link a questo documento:
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/77719
Titolo: | Contrato n. 23/2023 |
Autori: | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS |
metadata.dc.type: | Contrato |
Abstract: | Trata-se de contrato que tem como objeto o licenciamento de uso do software SISTEMA DE TARJAMENTO DE DADOS PESSOAIS (“SISTEMA”), concedendo a PETROBRAS à LICENCIADA o acesso ao código-fonte do SISTEMA, em licença para uso pessoal, gratuito, intransferível e não exclusivo, destinado ao uso interno da LICENCIADA. |
metadata.dc.description.additionalinformation: | Referência: Processo 00190.110316/2023-13 |
metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) |
metadata.dc.subject.classification: | Gestão Interna |
metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos ASSUNTO::Gestão Interna::Logística |
metadata.dc.subject.keyword: | Sistema de tarjamento Dados pessoais Tarjamento de dados pessoais SISTEMA LGPD |
Data: | 28-nov-2023 |
metadata.dc.date.started: | 30-nov-2023 |
metadata.dc.source: | Diário Oficial da União (DOU) e Portal CGU |
URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18080 |
metadata.dc.rights.holder: | Controladoria-Geral da União (CGU) Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS |
metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
È visualizzato nelle collezioni: | Contratos - Gestão Interna |
File in questo documento:
File | Descrizione | Dimensioni | Formato | |
---|---|---|---|---|
CT_23_2023.pdf | 77.13 kB | Adobe PDF | Visualizza/apri | |
P_CT_23_2023.pdf | 1.23 MB | Adobe PDF | Visualizza/apri |
Tutti i documenti archiviati in DSpace sono protetti da copyright. Tutti i diritti riservati.