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dc.contributor.authorBrasil. Controladoria-Geral da União (CGU)-
dc.contributor.authorPetróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS-
dc.date.accessioned2023-11-30T11:28:27Z-
dc.date.available2023-11-30T11:28:27Z-
dc.date.issued2023-11-28-
dc.identifier.urihttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18080-
dc.description.abstractTrata-se de contrato que tem como objeto o licenciamento de uso do software SISTEMA DE TARJAMENTO DE DADOS PESSOAIS (“SISTEMA”), concedendo a PETROBRAS à LICENCIADA o acesso ao código-fonte do SISTEMA, em licença para uso pessoal, gratuito, intransferível e não exclusivo, destinado ao uso interno da LICENCIADA.pt_BR
dc.sourceDiário Oficial da União (DOU) e Portal CGUpt_BR
dc.subject.classificationGestão Internapt_BR
dc.titleContrato n. 23/2023pt_BR
dc.typeContratopt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderControladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.rights.holderPetróleo Brasileiro S.A. - PETROBRASpt_BR
dc.description.additionalinformationReferência: Processo 00190.110316/2023-13pt_BR
dc.subject.areasUNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)pt_BR
dc.subject.keywordSistema de tarjamentopt_BR
dc.subject.keywordDados pessoaispt_BR
dc.subject.keywordTarjamento de dados pessoaispt_BR
dc.subject.keywordSISTEMApt_BR
dc.subject.keywordLGPDpt_BR
dc.locationDistrito Federal (DF)pt_BR
dc.date.started2023-11-30-
dc.subject.vccguASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratospt_BR
dc.subject.vccguASSUNTO::Gestão Interna::Logísticapt_BR
Appears in Collections:Contratos - Gestão Interna

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