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Título: Acordo de Cooperação n. 49, de 10 de novembro de 2023
Autor(es): Brasil. Controladoria Geral da União (CGU)
Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência Consumo e Comércio Internacional (IBRAC)
Tipo: Acordo de Cooperação
Resumo: Constitui objeto deste ACT estabelecer cooperação técnica entre a CGU e o IBRAC, por meio do compartilhamento de informações, entendimentos, experiências, metodologias e tecnologias visando o aprimoramento e a troca de informações entre os pactuantes, dada missão institucional de cada um destes.
Local de edição: Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor: UNIDADE::SECRETARIA DE INTEGRIDADE PRIVADA (SIPR)
Área temática: Integridade Privada
Assunto(s): ASSUNTO::Integridade Privada
Palavras-chave: IBRAC
Data do documento: 10-Nov-2023
Data de publicação: 14-Nov-2023
Data de finalização: 14-Nov-2027
Fonte de publicação: Diário Oficial da União (DOU) de 14/11/2023, seção 3, página 190
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17998
Detentor de Direitos Autorais: Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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