Acordo de Cooperação n. 49, de 10 de novembro de 2023

Brasil. Controladoria Geral da União (CGU); Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência Consumo e Comércio Internacional (IBRAC)

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Titolo:	Acordo de Cooperação n. 49, de 10 de novembro de 2023
Autori:	Brasil. Controladoria Geral da União (CGU) Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência Consumo e Comércio Internacional (IBRAC)
metadata.dc.type:	Acordo de Cooperação
Abstract:	Constitui objeto deste ACT estabelecer cooperação técnica entre a CGU e o IBRAC, por meio do compartilhamento de informações, entendimentos, experiências, metodologias e tecnologias visando o aprimoramento e a troca de informações entre os pactuantes, dada missão institucional de cada um destes.
metadata.dc.location:	Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas:	UNIDADE::SECRETARIA DE INTEGRIDADE PRIVADA (SIPR)
metadata.dc.subject.classification:	Integridade Privada
metadata.dc.subject.vccgu:	ASSUNTO::Integridade Privada
metadata.dc.subject.keyword:	IBRAC
Data:	10-nov-2023
metadata.dc.date.started:	14-nov-2023
metadata.dc.date.finished:	14-nov-2027
metadata.dc.source:	Diário Oficial da União (DOU) de 14/11/2023, seção 3, página 190
URI:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17998
metadata.dc.rights.holder:	Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license:	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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