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Título : Termo de Compartilhamento de Imóvel e Rateio de Despesas [contrato n. 48/2022]
Autor : Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Multi Construtora e Incorporadora Ltda.
metadata.dc.type: Contrato
Resumen : O presente termo tem por finalidade estabelecer utilização compartilhada do imóvel identificado no item 1.1, conforme os quadros 1, 2, 3 e 4, com o rateio das despesas comuns (aluguel e condomínio) conforme os quadros 5 a 7, no caso de haver despesas exclusivas.
metadata.dc.description.additionalinformation: Referência: Processo 00190.102033/2023-06
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos
ASSUNTO::Gestão Interna::Logística
metadata.dc.subject.keyword: Locação de Imóvel
Compartilhamento de imóvel
Rateio de despesas
Fecha de publicación : 29-ago-2023
metadata.dc.date.started: 29-ago-2023
metadata.dc.source: Portal CGU
metadata.dc.relation.references: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17194
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/76883
URI : https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17551
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
Multi Construtora e Incorporadora Ltda.
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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