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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/77186| Título: | Acordo de Cooperação Técnica e Financeira n. 914BRZ5009, de 04 de maio de 2010 |
| Autor(es): | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Agência Brasileira de Cooperação (ABC) Organização das Nações Unidas para a Educação a Ciência e a Cultura (UNESCO) |
| Tipo: | Acordo de Cooperação |
| Resumo: | Projeto relativo à Política Brasileira de Acesso a Informações Públicas: garantia democrática do direito a informação, transparência e participação cidadã. |
| Observações/Notas: | O extrato da publicação no D.O.U está em anexo. |
| Local de edição: | Distrito Federal (DF) |
| Unidade Organizacional do Submetedor: | UNIDADE::GABINETE DO MINISTRO (GM)::Assessoria Especial para Assuntos Internacionais (AINT) |
| Área temática: | Transparência Pública |
| Assunto(s): | ASSUNTO::Transparência Pública |
| Data do documento: | 4-Mai-2010 |
| Data de publicação: | 26-Mai-2010 |
| Data de finalização: | 2-Nov-2017 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União (DOU) de 26/05/2010, seção 3 página 2 |
| Publicações Relacionadas: | https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/66649 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17511 |
| Detentor de Direitos Autorais: | Controladoria-Geral da União (CGU) |
| Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Aparece nas coleções: | Acordo de Cooperação Oneroso |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| 00190004515_201079_Vol_I.pdf | 38.53 MB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir | |
| 00190004515_201079_Vol_III.pdf | 43.92 MB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir | |
| 00190004515_201079_Vol_IV.pdf | 12.07 MB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir | |
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