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dc.contributor.authorBrasil. Controladoria-Geral da União (CGU)-
dc.contributor.authorAgência Brasileira de Cooperação (ABC)-
dc.contributor.authorOrganização das Nações Unidas para a Educação a Ciência e a Cultura (UNESCO)-
dc.date.accessioned2023-08-23T20:07:27Z-
dc.date.available2023-08-23T20:07:27Z-
dc.date.issued2010-05-04-
dc.identifier.urihttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17511-
dc.description.abstractProjeto relativo à Política Brasileira de Acesso a Informações Públicas: garantia democrática do direito a informação, transparência e participação cidadã.pt_BR
dc.sourceDiário Oficial da União (DOU) de 26/05/2010, seção 3 página 2pt_BR
dc.subject.classificationTransparência Públicapt_BR
dc.titleAcordo de Cooperação Técnica e Financeira n. 914BRZ5009, de 04 de maio de 2010pt_BR
dc.typeAcordo de Cooperaçãopt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderControladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.description.additionalinformationO extrato da publicação no D.O.U está em anexo.pt_BR
dc.subject.areasUNIDADE::GABINETE DO MINISTRO (GM)::Assessoria Especial para Assuntos Internacionais (AINT)pt_BR
dc.locationDistrito Federal (DF)pt_BR
dc.relation.referenceshttps://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/66649pt_BR
dc.date.started2010-05-26-
dc.date.finished2017-11-02-
dc.subject.vccguASSUNTO::Transparência Públicapt_BR
Appears in Collections:Acordo de Cooperação Oneroso

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