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Título: Resolução n. 24, de 21 de junho de 2023
Autor(es): Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU)
Tipo: Resolução
Resumo: Institui o Regimento Interno da Rede Nacional de Ouvidorias - Renouv, criada pelo Decreto n° 9.492, de 5 de setembro de 2018.
Local de edição: Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor: UNIDADE::OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO (OGU)::Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias
Área temática: Ouvidoria
Assunto(s): ASSUNTO::Ouvidoria::Gestão da Rede Nacional de Ouvidorias (RENOUV)
Palavras-chave: Regimento Interno
Data do documento: 21-Jun-2023
Data de publicação: 23-Jun-2023
Fonte de publicação: Diário Oficial da União (DOU), de 23/06/2023, seção 1, página 134
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17201
Detentor de Direitos Autorais: Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções:Editais, Portarias Normativas e Resoluções - Ouvidoria

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