Resolução n. 24, de 21 de junho de 2023

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU)	-
dc.date.accessioned	2023-06-26T16:52:04Z	-
dc.date.available	2023-06-26T16:52:04Z	-
dc.date.issued	2023-06-21	-
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17201	-
dc.description.abstract	Institui o Regimento Interno da Rede Nacional de Ouvidorias - Renouv, criada pelo Decreto n° 9.492, de 5 de setembro de 2018.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU), de 23/06/2023, seção 1, página 134	pt_BR
dc.subject.classification	Ouvidoria	pt_BR
dc.title	Resolução n. 24, de 21 de junho de 2023	pt_BR
dc.type	Resolução	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO (OGU)::Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias	pt_BR
dc.subject.keyword	Regimento Interno	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2023-06-23	-
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Ouvidoria::Gestão da Rede Nacional de Ouvidorias (RENOUV)	pt_BR
Appears in Collections:	Editais, Portarias Normativas e Resoluções - Ouvidoria

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Resolução_24_2023.pdf		2.92 MB	Adobe PDF	View/Open