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Titolo: Portaria n. 1.332, de 22 de julho de 2016 [Revogada]
Autori: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG)
metadata.dc.type: Portaria
Abstract: Esta Portaria trata das normativas a respeito do SIRCAD.
metadata.dc.description.additionalinformation: Esta Portaria foi revogada pela Portaria Normativa n. 75, de 09 de maio de 2023.
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)
metadata.dc.subject.classification: Correição
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Correição
Data: 22-lug-2016
metadata.dc.date.started: 3-ago-2016
metadata.dc.source: Diário Oficial da União (DOU) de 03/08/2016, seção 1, página 148
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/16977
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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