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dc.contributor.authorBrasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG)-
dc.date.accessioned2023-05-12T19:56:46Z-
dc.date.available2023-05-12T19:56:46Z-
dc.date.issued2016-07-22-
dc.identifier.urihttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/16977-
dc.description.abstractEsta Portaria trata das normativas a respeito do SIRCAD.pt_BR
dc.sourceDiário Oficial da União (DOU) de 03/08/2016, seção 1, página 148pt_BR
dc.subject.classificationCorreiçãopt_BR
dc.titlePortaria n. 1.332, de 22 de julho de 2016 [Revogada]pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderControladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.description.additionalinformationEsta Portaria foi revogada pela Portaria Normativa n. 75, de 09 de maio de 2023.pt_BR
dc.subject.areasUNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)pt_BR
dc.locationDistrito Federal (DF)pt_BR
dc.date.started2016-08-03-
dc.subject.vccguASSUNTO::Correiçãopt_BR
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