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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/76630
Título: | Termo de Extinção ao Acordo de Cooperação Técnica n. 20/2003 |
Autor(es): | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU-R/RN) Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPE/RN) |
Tipo: | Acordo de Cooperação |
Resumo: | Termo de Extinção ao Acordo de Cooperação Técnica nº 20/2003, firmado com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte |
Local de edição: | Rio Grande do Norte (RN) |
Unidade Organizacional do Submetedor: | UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Rio Grande do Norte |
Área temática: | Auditoria Interna |
Assunto(s): | ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Relações Institucionais e Governamentais |
Data do documento: | 10-Abr-2023 |
Data de publicação: | 3-Mai-2023 |
Fonte de publicação: | Diário Oficial da União em 03/05/2023, Seção 3, página 164 |
Publicações Relacionadas: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2653 |
URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/16940 |
Detentor de Direitos Autorais: | Controladoria-Geral da União (CGU) |
Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
Aparece nas coleções: | Órgãos Estaduais/Municipais |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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